Pauta de Audiências – Primeira AuditoriaPeríodo: De 01/06/2018 a 30/06/2018 Matéria: CriminalJuiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos AnjosJuiz de Direito Substituto: Dr. André de Mourão MottaPromotores(as) de Justiça: Dr. Valter Shigueo Moriyama Dra. Cleide Pereira da Silva Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PMMAJ PM HALYSSON CLAUDINO CAMARA […]
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/06/2018 a 30/06/2018 Matéria: Criminal Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Lindolfo Barbosa Lima Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira Conselho Permanente de Justiça/PM
PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJMEMÊS DE MAIO DE 2018/COMPLEMENTAR Juiz de Direito Titular do Juízo Militar: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues RosaJuiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Dr. João Libério da CunhaPromotor de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Promotora de Justiça: Dra. Vanessa Fusco Nogueira SimõesDefensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente
Os advogados interessados já podem se cadastrar para utilização do e-Proc na Justiça Militar de Minas Gerais. O e-Proc é um sistema de tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante, ações penais militares decorrentes e interposição de habeas corpus no segundo grau da Justiça Militar de Minas Gerais. O cadastro é
Na tarde da quarta-feira, 23 de maio do corrente, foi inaugurada no Fórum Orvieto Butti, em Pouso Alegre, sala equipada com o Sistema de Videoconferência. Este recurso permite o julgamento remoto, por meio de teleaudiências, de processos que envolvem policiais militares e outros casos da competência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O
Na manhã da segunda-feira, 21 de maio do corrente, realizou-se na Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o painel “Reflexos da ampliação do conceito de crime militar”, que debateu as mudanças na Lei 13.491/2017, que alterou o Decreto-Lei 1.001/1969, o Código Penal Militar. A norma define que a Justiça Militar estadual
Na tarde da quarta-feira, 16/05 do corrente, na galeria do Salão Nobre o presidente do TJMMG, Juiz James Ferreira Santos, dirigiu a solenidade de inauguração do retrato e da placa de homenagem, alusivos à passagem do juiz Fernando Galvão como presidente deste Tribunal no período de 2016-2017. O presidente, em breve discurso de abertura, enalteceu
Pauta de Audiência COMPLEMENTAR 01 – Primeira AuditoriaPeríodo: De 23/05/2018 a 23/05/2018 Matéria: CriminalJuiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos AnjosJuiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade ReisPromotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dr. André Luis Garcia de PinhoDefensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PMMAJ PM
O Presidente do TJMMG, Juiz James Ferreira Santos, recebeu na tarde da quarta-feira, 09 de maio do corrente ano, uma visita de cortesia do Coronel Helbert Figueiró de Lourdes, Comandante-Geral da PMMG. Também esteve presente no encontro o Vice-Presidente do TJMMG, Juiz Rúbio Paulino Coelho. No encontro, o Comandante-Geral felicitou o Presidente do TJMMG pela
O Tribunal de Justiça Militar, por iniciativa do seu Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, realizará, com início em maio de 2018, treinamento em Atenção Plena no Método Sati, para magistrados e servidores do Órgão e do TRE – MG, por meio de parceria institucional. A técnica da Atenção Plena, conhecida hoje pelo
