Portaria 372/07 – Torna sem efeito a Portaria 328/05
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Portaria 354/06 – Dispõe sobre o horário especial de trabalho de servidor estudante e sobre a …
Portaria 354/06 – Dispõe sobre o horário especial de trabalho de servidor estudante e sobre a concessão de abono de falta por motivo de realização de prova em horário coincidente com o do serviço dos servidores da Justiça Militar
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Portaria 354/06 – Dispõe sobre o horário especial de trabalho de servidor estudante e sobre a concessão de abono de falta por motivo de realização de prova em horário coincidente com o do serviço dos servidores da Justiça Militar
Portaria 349/06 – Dispõe sobre o abono da falta do servidor na data do seu aniversário
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Resolução 054/06 – Dispõe sobre o Tribunal Pleno e sobre a criação da Câmara Criminal e da Câmara (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 64/2007)
Resolução 054/06 – Dispõe sobre o Tribunal Pleno e sobre a criação da Câmara Criminal e da Câmara Cível no TJMMG (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 64/2007)
Resolução 052/06 – Dispõe sobre o uso de veículos oficiais vinculados ao TJMMG (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 79/2009)
Resolução 052/06 – Dispõe sobre o uso de veículos oficiais vinculados ao TJMMG (Revogada pela Resolução 79/2009, de 12/08/2009)
Portaria Conjunta 338/05 – Dispõe sobre credenciamento de servidores para retirar autos de …
Portaria Conjunta 338/05 – Dispõe sobre credenciamento de servidores para retirar autos de processos de interesse do Advogado-Geral do Estado junto às Secretarias de Juízo
Palestra “República Portuguesa”
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) promove, no dia 5 de outubro, a palestra “República Portuguesa: 97 anos”, para representar a comunidade portuguesa em Minas Gerais e celebrar a proclamação da república daquele país, proclamada no dia 5 de outubro de 1910. A palestra, que terá a presença do cônsul de Portugal em
Resolução 047/05 – Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Justiça Militar
Resolução 047/05 – Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Justiça Militar