Portaria 334/05 – Estabelece as atribuições do Assistente Militar do TJMMG
Portaria 334/05 – Estabelece as atribuições do Assistente Militar do TJMMG
Portaria 327/05 – Estabelece a responsabilidade do Setor de Informática no encaminhamento dos …
Portaria 327/05 – Estabelece a responsabilidade do Setor de Informática no encaminhamento dos arquivos da Justiça Militar Estadual, por meio eletrônico, para consulta no órgão oficial do Estado
Portaria 328/05 – (Revogada pela Portaria 372/07)
Portaria 328/05 – Delega à vice-presidência os despachos nos recursos para o STF e STJ (Revogada pela Portaria 372/2009, de 23/02/2007)
Resolução 045/04 – Estabelece a competência da Justiça Militar de Minas Gerais, adequando-a às…
Resolução 045/04 – Estabelece a competência da Justiça Militar de Minas Gerais, adequando-a às disposições previstas na Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004.
Portaria 311/04 – Regulamenta a adoção do pregão no âmbito do TJMMG como modalidade de licitação …
Portaria 311/04 – Regulamenta a adoção do pregão no âmbito do TJMMG como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns
Portaria 310/04 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos Militares da ativa à disposição da …
Portaria 310/04 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos Militares da ativa à disposição da Justiça Militar de MG
Resolução 042/03 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor de uma Auditoria para outra, das …
Resolução 042/03 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor de uma Auditoria para outra, das Auditorias para o TJM, ou deste para uma das Auditorias
Resolução 040/03 – Dispõe sobre o registro de dados processuais em sistema informatizado
Resolução 040/03 – Dispõe sobre o registro de dados processuais em sistema informatizado
Resolução 039/02 – Dá nova redação à Resolução nº 11/95, que instituiu o “Prêmio Justiça Militar”
Resolução 039/02 – Dá nova redação à Resolução nº 11/95, que instituiu o “Prêmio Justiça Militar”
Portaria 280/02 – Regulamenta os procedimentos relativos a não comparecimento ao serviço de …(REVOGADA PELA PORTARIA 506/2010)
Portaria 280/02 – Regulamenta os procedimentos relativos a não comparecimento ao serviço de funcionários do Tribunal de Justiça Militar e das Auditorias da Justiça Militar por motivo de saúde