No dia 10 de maio é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, que publicou a Resolução nº 316/2020 visando à preservação da memória institucional da Justiça como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal, bem como a
Na tela acima, o Pleno do TJMMG, presidido pelo juiz Fernando Armando Ribeiro (presidente) e composto também pelos juízes Osmar Duarte Marcelino (vice-presidente), Rúbio Paulino Coelho (corregedor), James Ferreira Santos (diretor da Escola Judicial Militar), Jadir Silva, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha. Também presentes o procurador de Justiça José Alberto Sartório de
Período: 06-05-2020 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM RAFAEL COURA CAVALCANTE – CAP PM NATHALIA CARIERE FARIA
Considerando a necessidade de assegurar o cumprimentos das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em especial as que visam garantir maior celeridade no julgamento dos processos e efetividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado
No dia 6 de março deste ano, o juiz Fernando Armando Ribeiro, presidente do TJMMG; e os magistrados André de Mourão Motta e Paulo Eduardo Reis assinaram eletronicamente os atos de instalação da 4ª e da 5ª Auditorias da Justiça Militar mineira. Esta Justiça especializada agora está estruturada com 5 auditorias. A instalação das duas
Plantão Judiciário: acesse https://www.tjmmg.jus.br/consultas-sp-637/plantao-judiciario A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais publicou Portaria Conjunta nesta quarta-feira, 25, dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19. O conteúdo destaca, dentre outras deliberações, que a partir do dia 30 de março de 2020, o regime de plantão extraordinário terá continuidade enquanto
A Diretoria, para o biênio 2020-2021 do Tribunal de Justiça Militar, toma posse no dia 20 de março. Assista ao discurso de posse enviado pelo presidente empossado, juiz Fernando Armando Ribeiro em https://youtu.be/YglN23-VuP4, ou assista abaixo: Conheça os novos membros da Diretoria clicando abaixo: Presidente: juiz Fernando Armando RibeiroVice-Presidente: juiz Osmar Duarte MarcelinoCorregedor da Justiça Militar: juiz
O TJMMG tem expediente suspenso a partir do dia 19 de março. Confira na íntegra a publicação: PORTARIA CONJUNTA N. 34, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no período de 19 a 27 de março de 2020, em razão da epidemia
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais informa que, tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) adotadas pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, fica cancelado o evento de posse da Diretoria do TJMMG que seria realizado no Plenário do TJMG, localizado na Av. Afonso
No dia 12 de março, quinta-feira, o presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos, recebeu o coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Edvaldo Piccinini Teixeira em visita de cortesia, no Gabinete da Presidência. O coronel Piccinini foi deputado estadual em Minas Gerais, comandante do policiamento da capital (CPC). Atualmente, é vereador do município
