A Escola Judicial Militar, credenciada no Sistema Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais como Instituição de Ensino Superior pela Secretaria de Estado de Educação pela Resolução SEE nº 4.345/2020, iniciou, no dia 06 de outubro de 2020, o Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar. O curso foi autorizado pela Resolução
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 28/07/2020Início: 14hTérmino: 15h41minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: Dr. José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/07/2020Início: 14hTérmino: 18h31minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 15/07/2020Início: 14hTérmino: 16h48minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/07/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
