Belo Horizonte sedia o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, que será realizado nesta quinta e sexta-feiras, dias 13 e 14 de agosto. Promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e organizado pela Escola Judicial Militar (EJM), o evento ocorre na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
A edição deste ano marca a celebração dos 40 anos da Amajme, instituição que atua em defesa do fortalecimento institucional, da integração entre as Justiças Militares e do aprimoramento do sistema de Justiça no país. Com carga horária de 13 horas, o evento reúne magistrados, promotores de Justiça, advogados, integrantes das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, além de estudiosos do Direito Militar de todo o país.
Durante os dois dias de programação, o seminário conta com uma série de atividades voltadas à reflexão e ao aprofundamento de temas relevantes para a Justiça Militar. Entre os destaques estão a palestra magna “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, diretor da Enajum.
A programação terá, ainda, três painéis. O primeiro, sobre “A Justiça Militar Estadual integrada aos Tribunais de Justiça comum”, será realizado no primeiro dia e reunirá os juízes de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), e Alexandra Lorenzi da Silva, de Santa Catarina (TJSC).
No mesmo dia, à tarde, o tema “Perda de posto e patente” será abordado em um segundo painel com Elias Miler da Silva, coronel da Polícia Militar de São Paulo e presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), e Jorge Cesar de Assis, advogado e promotor aposentado do Ministério Público Militar (MPM).
No segundo dia, a programação contará com a palestra “A Geopolítica e a Justiça Militar”, proferida pelo ministro do STM, Leonardo Puntel. Em seguida, será realizado o painel “O juiz das garantias na Justiça Militar”, com a participação dos juízes de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima; de São Paulo, Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa; e do Rio Grande do Sul, Eliane Almeida Soares. O seminário será encerrado com a palestra “Facções criminosas e violência urbana”, proferida pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco.
Informações detalhadas sobre a programação podem ser acessadas na página oficial do seminário.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG