O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reforça, neste mês de setembro, o quarto tema da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desta vez enfatizando a importância da prevenção, responsabilidade e resposta. Desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), a campanha é divulgada na rede de TV corporativa do TJMMG e busca ampliar a reflexão do público interno sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação.
Pelo quarto princípio proposto na Carta, o TJMMG se compromete “a investigar prontamente todas as notícias de assédio e de discriminação, bem como a tomar todas as medidas corretivas adequadas”. Ressalta, também, que “o respeito aos direitos e às garantias de todos os envolvidos é parte integrante desse processo”.
A Carta Compromisso torna público o compromisso institucional com relações respeitosas, éticas e justas no âmbito da Justiça Militar mineira. Iniciada durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada em maio, a campanha destaca mensalmente cada um dos cinco princípios fundamentais previstos no documento, e também os canais disponíveis para o recebimento de denúncias: e-mails assedio@tjmmg.jus.br e racismo@tjmmg.jus.br, e telefones para contato direto com os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e com a Ouvidoria do TJMMG.
Durante a campanha, em junho foi abordado o princípio da pluralidade; em julho, o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação; e, em agosto, o acolhimento seguro e o acesso para denúncias. Em outubro, será abordado o último princípio, relacionado à educação e à conscientização do público interno do TJMMG.
Leia a Carta Compromisso na íntegra.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG