Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/12/2021)

16 de dezembro de 2021 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 15/12/2021Início: 14hTérmino: 17h24minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: […]

ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/12/2021)

15 de dezembro de 2021 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/12/2021Início: 14hTérmino: 14h12minutosPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 1º/12/2021

9 de dezembro de 2021 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 1º/12/2021Início: 14hTérmino: 15h18minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha Ausente, justificadamente, o Desembargador James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Dra. Elba

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 22/11/2021

9 de dezembro de 2021 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 22/11/2021Início: 14hTérmino: 17h28minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/11/2021)

9 de dezembro de 2021 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 25/11/2021Início: 14hTérmino: 15h18minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROPOSIÇÂO

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/12/2021

9 de dezembro de 2021 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/12/2021Início: 14hTérmino: 14h46 minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (30/11/2021)

9 de dezembro de 2021 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 30/11/2021Início: 14hTérmino: 17h12minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/11/2021)

23 de novembro de 2021 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 18/11/2021Início: 14hTérmino: 17h05minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSOS

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (11/11/2021)

23 de novembro de 2021 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 11/11/2021Início: 14hTérmino: 17h26minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (28/10/2021)

12 de novembro de 2021 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 28/10/2021Início: 14hTérmino: 17h12minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROPOSIÇÕES

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