Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 302ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA – PROCESSOS FÍSICOS (18/02/2020)

ATA DA 302ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA – PROCESSOS FÍSICOS   Data: 18/02/2020Início: 14hTérmino: 16h30minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação […]

ATA DA 303ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA – PROCESSOS ELETRÔNICOS (18/02/2020)

Clique aqui para download do áudio da Sessão   Data: 18/02/2020Início: 14hTérmino: 16h30minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSOS

ATA DA 2.376ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO – PROCESSOS ELETRÔNICOS (12/02/2020)

Clique aqui para download do áudio da Sessão   Data: 12/02/2020Início: 14hTérmino: 14h55minPresidente: Exmo. Sr. Juiz James Ferreira SantosPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Armando Ribeiro e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA 2.375ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO – PROCESSOS FÍSICOS (12/02/2020)

ATA DA 2.375ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO – PROCESSOS FÍSICOS   Data: 12/02/2020Início: 14hTérmino: 14h55minPresidente: Exmo. Sr. Juiz James Ferreira SantosPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Armando Ribeiro E Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta

ATA DA 301ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA – PROCESSOS ELETRÔNICOS (11/02/2020)

ATA DA 301ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA – PROCESSOS ELETRÔNICOS   Data: 11/02/2020Início: 14hTérmino: 14h55minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA – PROCESSO FÍSICO (11/02/2020)

Clique aqui para download do áudio da Sessão  Data: 11/02/2020Início: 14hTérmino: 14h55minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROPOSIÇÕES Votos

ATA DA 298ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS (04/02/2020)

 Clique aqui para download do áudio da Sessão ATA DA 298ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARAPROCESSOS FÍSICOS Data: 04/02/2020Início: 14hTérmino: 15h38minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 299ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS (04/02/2020)

ATA DA 299ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARAPROCESSOS ELETRÔNICOS Data: 04/02/2020Início: 14hTérmino: 15h38minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 267ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 11/04/2019Início: 14hTérmino:15h03minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos. Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da RochaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO MATÉRIA CÍVEL APELAÇÃO Processo PJe n. 1000018-50.2018.9.13.0002Relator: Juiz Jadir SilvaApelante: Reginaldo FerreiraAdvogado(a/s):

  ATA DA 266ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS

Data: 11/04/2019Início: 14hTérmino: 15h03minPresidente: Exmo. Sr. Juiz. Sócrates Edgard dos AnjosPresentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO MATÉRIA CRIMINAL APELAÇÃOProcesso n. 0003149-29.2013.9.13.0001Relator: Juiz Sócrates Edgard dos AnjosRevisor: Juiz Fernando

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