Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 305ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS (17/03/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 305ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS Data: 17/03/2020Início: 14hTérmino: 15h37minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 05/05/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 06/05/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/06/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/06/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 03/06/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/06/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 02/06/2020Início: 14hTérmino: 15h28minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 05/05/2020Início: 14hTérmino: 15h12minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 05/05/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 06/05/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/06/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   Data: 18/06/2020Início: 14hTérmino: 16h53minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Juízes Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (17/06/2020)

17 de junho de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

    ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO   Data: 17/06/2020Início: 14hTérmino: 18h38minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (09/06/2020)

9 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/06/2020Início: 14hTérmino: 15h25minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (03/06/2020)

8 de junho de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO   Data: 03/06/2020 Início: 14h Término: 17h42min Presidente: Exmo. Sr. Juiz Fernando Armando Ribeiro Presentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos Procurador de Justiça: José Alberto

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