Artigos

Justiça Militar, Escabinato e Acesso à Justiça Justa

  Na nona edição do periódico “AMAGIS JURÍDICA”, uma publicação da Associação dos Magistrados Mineiros, o leitor terá a oportunidade de conhecer, por meio de artigo de autoria do Juiz Corregedor da Justiça Militar, Fernando José Armando Ribeiro, um pouco mais sobre o tema “Justiça Militar, Escabinato e Acesso à Justiça Justa” Para a leitura […]

TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão.

  TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o formato ePub, dentre eles, alguns

E-book – “Justiça Militar, segurança pública e democracia”

  TJMMG edita novo e-book: “Justiça Militar, segurança pública e democracia”, artigo de autoria do juiz civil Fernando José Armando Ribeiro. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o

Artigo – Dos crimes de abandono de posto

      Clique aqui para baixar o PDF ou epub.     Abra o interpretador e aponte a câmera   do seu dispositivo para o código Código QR ao lado.         (Saiba mais sobre Código QR / QR CODE)

E-book – “O devido processo legal no Processo Disciplinar Militar”

  TJMMG edita novo e-book: “O devido processo legal no Processo Disciplinar Militar”, artigo de autoria do professor Mário Lúcio Quintão Soares. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar

A conformidade dos regulamentos disciplinares com a Constituição Federal

  ANTONIO LUIZ DA SILVA Bacharel em Direito pela UFMG      Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC – Minas      Chefe de Gabinete do Presidente do TJMMG O Exército Brasileiro, a Marinha e a Força Aérea, bem como as Forças Auxiliares constituídas pelas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, guardam similitude em seus

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