Portaria 660/12 – Designa servidores para intergrarem a Comissão Especial de Levantamento dos Bens Permanentes em desuso, passíveis de alienação
PORTARIA Nº 649/2012 O Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno e em pleno exercício de cargo, etcRESOLVE,Art. 1º – Designar comissão integrada pelos servidores Herbert Gomes Colen, Roberto Flávio Soares do Couto,
Portaria nº 582/2011 O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno e em pleno exercício de cargo, Resolve, Art. 1º – Designar comissão integrada pelos servidores Herbert Gomes Colen, Roberto Flávio Soares do Couto, Grécia Régia de
PORTARIA Nº 562/2011 Designa servidores para integrarem Comissão para efetivar o desfazimento de bens. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2010, que contém o Regimento Interno do Tribunal,
Portaria nº 524/2010 Designa comissão para promover inventário físico e financeiro da Justiça Militar O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24 , inciso VII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e em pleno exercício
Portaria 253/00 – Dispõe sobre normas procedimentais para aquisição de material permanente e de consumo, prestação de serviço, realização da despesa e formas de desfazimento de bens móveis permanentes no âmbito da Justiça Militar do Estado de MG
Portaria 239/99 – Estabelece normas procedimentais para guarda do patrimônio, movimentação, aquisição, recebimento, distribuição e controle de material permanente e de consumo no âmbito do Tribunal e das Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
