Portaria 661/12 – Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Recebimento Definitivo da Obra da nova sede da Justiça Militar Estadual
PORTARIA nº 658 /2012 Designa servidora para os fins que especifica O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno,CONSIDERANDO que a Polícia Militar de Minas Gerais disponibilizou servidora, habilitada em
PORTARIA Nº 613/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a posse da nova Diretoria da Justiça Militar de Minas Gerais, para o biênio 2012/2013; RESOLVE:
Portaria nº 608/2012 Designa servidores para promoverem o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 05/2012. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VIII, da Resolução Nº 64, de 22/10/2007, que contém o Regimento Interno do
RESOLUÇÃO Nº 102/2011 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais,
PORTARIA Nº 542/2011 Designa Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos às obras de reforma do prédio onde funcionará a futura sede da Justiça Militar Estadual O Juiz Jadir Silva, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso
PORTARIA Nº 540/2010 Designa Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos às obras de reforma do prédio onde funcionará a futura sede da Justiça Militar Estadual O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso
Portaria nº 509/2010 Altera a Portaria nº 500/2010, que constitui comissão para efetivação de transferência para nova sede, e designa novo membro integrante da comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Resolve: Art.
PORTARIA Nº 500/2010 Constitui comissão para efetivação da transferência para a nova sede O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 24, incisos VII e VIII, da Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2007, que contém o Regimento
Portaria 249/00 – Estabelece normas para proteção do prédio sede do TJMMG
