O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 17 deste mês, uma ação educativa sobre racismo estrutural, abordando suas origens, manifestações e consequências na sociedade brasileira, especialmente no contexto das relações de trabalho. A programação incluiu a exibição do documentário “Racismo Estrutural”, em sessão comentada pelo juiz de Direito
A 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (4ª AJME) está realizando sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados. Os trabalhos foram iniciados no dia 9 deste mês e terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogados caso haja
Entrou em funcionamento na terça-feira, 23, em regime experimental, o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua (Ciapop-BH), destinado a garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, oferecendo serviços como expedição de documentos, orientação jurídica e atendimento socioassistencial. O Ciapop-BH foi criado por meio do Acordo
A Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais está realizando, até julho, uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A medida reforça o compromisso com a melhoria contínua da prestação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando, neste mês, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal, especialmente quanto ao descarte
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na terça-feira, 16, do Seminário Organizações Criminosas e Cibercriminalidade, realizado na Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O evento foi promovido pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (CCPC/Sejusp) e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema Eproc, realizada no último dia 8, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu representantes dos tribunais que usam o sistema para debater o desenvolvimento de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) felicita a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelo aniversário de 251 anos da corporação, celebrados na última terça-feira, 9. Na data, a corporação realizou uma solenidade comemorativa no pátio Alferes Tiradentes da Academia de Polícia Militar, cerimônia que reuniu autoridades civis e militares
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 12, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” dedicado ao crime militar de dormir em serviço. Apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, este novo episódio analisa se a criminalização dessa conduta
Os Tribunais de Justiça Militar realizaram, na última quarta-feira, 3, uma audiência pública on-line de gestão participativa, a fim de receber manifestações, opiniões e sugestões para a elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o segmento em 2027. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação da sociedade e dos diversos públicos
