O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abriu inscrições para o curso on-line Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições, disponíveis desde segunda-feira (24), seguem até as 19h de quarta-feira (26) e devem ser feitas no portal do STJ. O curso promove conhecimentos e práticas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais torna público, nos termos do art. 20, §1º, do Decreto nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 193/2016 (Lote 1), referente à Licitação nº 87/2016 (Pregão Eletrônico) do Tribunal de Justiça de Minas
INSCREVA-SE AQUI Local: Auditório do Anexo I do TJMG; Rua Goiás, 229 – Centro – BH/MG Data: 24 de abril de 2017 Haverá emissão de certificado de participação PROGRAMAÇÃO 9h – Credenciamento 9h30 – Abertura: Dr. Fernando Armando Ribeiro – Diretor da EJM 9h40 – PAINEL I – SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES Desembargador Herbert José Almeida
Na foto, em destaque, o Ministro William de Oliveira Barros é condecorado pelo Presidente do TJMMG, Juiz Fernando Galvão Na manhã desta quinta-feira, 6, o Tribunal Pleno agraciou, com o Colar do Mérito Judiciário, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar – STM –, ministro Ten Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros. O Colar
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (5), no julgamento do Recurso
Teve início, nesta segunda-feira, 27, a 25ª edição do Curso de Adaptação de Oficiais Militares para atuarem como juízes militares nos Conselhos de Justiça. O curso tem duração de uma semana e, na oportunidade, os oficiais contarão com aulas de Tópicos de Direito Penal e Processual Penal Militar, Especificidades do Código Penal Militar
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades. Os dados permitirão conhecer detalhes sobre a tramitação de processos que apuram casos de
A Justiça Militar da União lançará, no dia 6 de março, o livro “Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil” que conta com diversos autores especializados no tema, dentre eles, o juiz Fernando Armando Ribeiro, diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais. Ainda, na data, ocorrerá a abertura do
Servidores da Justiça Comum – TJMG e desta Justiça especializada assistiram às palestras promovidas pelo SINJUS-MG, na sede desta instituição. Os temas abordados foram o “Direito Previdenciário e alterações propostas pela PEC 287/2016 e os impactos sobre os direitos dos trabalhadores” e “Conjuntura Política e a PEC 287/2016”, respectivamente proferidas pelo Dr. Abelardo
Na última quarta-feira, 15, acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Milton Campos participaram, a convite do professor Jadir Silva, juiz deste Tribunal, à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta constavam processos das matérias criminal (revisão) e cível (incidente de resolução de demandas repetitivas e uma ação rescisória). Durante o ocorrido, os alunos
Na foto, a 1ª audiência por vídeo, presidida pelo Juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Na tarde da última segunda-feira, 30 de janeiro, a Justiça Militar realizou a sua primeira oitiva de testemunha por sistema de videoconferência, arrolada em processo da 1ªAJME/MG, conduzida pelo Exmo. juiz titular da Auditoria, Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos. A
