A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais está colaborando na organização do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Participa do evento, como coordenador-geral do evento, o diretor da EJM – juiz Fernando Armando Ribeiro. A Comissão Organizadora convida juristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e pesquisadores
Encontra-se disponível, junto às demais, no site do TJMMG, a última edição da Revista de Estudos e Informações. Em sua quadragésima publicação, a revista destaca os cem dias de gestão do presidente do TJMG, Desembargador Herbert Carneiro, que avalia a atuação do judiciário mineiro na matéria. A reportagem “Disciplina militar aplicada no tatame: programa Atletas
RECESSO FORENSE PLANTÃO DE 20/12/2016 a 6/01/2017 Leia a Portaria Conjunta 15/2016
AVISO DE INTENÇÃO – Adesão à Ata de Registro de Preços O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais torna público, nos termos do art. 20, §1º, do Decreto nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº UFU 053/2016 da Universidade Federal
Às vésperas do final de mais um profícuo ano de trabalho, eu não poderia deixar de agradecer pela sinergia criada a partir da união e da colaboração de todos. Magistrados, servidores e colaboradores trabalharam juntos e contribuíram de maneira relevante para o engrandecimento de nossa Justiça especializada. Além de meu sincero agradecimento, na oportunidade,
AVISO DE INTENÇÃO – Adesão à Ata de Registro de Preços O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2016 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM, resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2015, contratando a aquisição de 6
O Tribunal Pleno edita súmula vinculante n. 01 Por unanimidade, o Plenário do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais decidiu, na Sessão do dia 23/11/2016, editar uma Súmula Vinculante determinando que a reabilitação administrativa prevista no art. 94 da Lei n. 14.310/02 não acarreta o cancelamento dos pontos negativos atribuídos ao conceito funcional do
Na foto, o juiz Silvio Hiroshi Oyama acompanhado pelo juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho (à direita) Na manhã desta sexta-feira, 25, reuniram-se juízes presidentes e ex-presidentes dos Tribunais de Justiça Militar, com objetivo de discutirem assuntos relevantes e de grande interesse da Justiça Militar. Dentre os diversos temas abordados, destacaram-se a reforma do Código
Homenagem reuniu grande número de desembargadores, advogados, assessores e servidores “Nunca olhei um processo como um amontoado de papel. Eu via nos autos pessoas que precisavam de uma decisão, que eu me propus a fazer. Fiz da melhor maneira que eu pude. Em todos eles. Sem desprezar nenhum, por menor que fosse o valor econômico
Na tarde dessa quarta-feira, 9, em Sessão Solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, foram comemorados os 79 anos de existência desta Justiça especializada. Receberam a Medalha do Mérito Judiciário Militar, comenda destinada ao agraciamento de juízes de direito do juízo militar, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras,
No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica de todos os tribunais do país discutiram, em Brasília, propostas de metas para o ano de 2017. As sugestões serão submetidas à
