Equipe do Projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje – no Superior Tribunal Militar – STM – esteve no TJMMG para conhecer a experiência de implantação e expansão do Pje nesta Instituição. A equipe, recebida pelo presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; estava representada pelos servidores Maria Michelly de Moura, diretora
Tomaram posse nesta quinta-feira, 14, respectivamente nos cargos de gerente administrativo, coordenador de Finanças e coordenadora do setor de Compras, Contratos e Licitações, os servidores Luiz Gustavo Cyrino Viana, Herbert Gomes Colen e Luíza Vianna Torres. Na oportunidade, o juiz presidente, Fernando Galvão da Rocha; agradeceu o servidor Herbert pela valiosa contribuição prestada quando
O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 925/2016, destinado a levantar informações para subsidiar os trabalhos do Comitê de Gestão de Pessoas a ser criado nesta Justiça Militar, reuniu-se hoje com o Presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha, para apresentar-lhe uma proposta inicial das etapas a serem desenvolvidas para a implantação
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. O Partido Nacional Ecológico (PEN) e o
“A preocupação não é apenas com a formação de melhores juízes, mas de seres humanos que têm a missão de julgar seus semelhantes.” Foi com essa visão, de levar a formação humanística e integral a juízes, que o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), ministro
Foram inaugurados, na tarde da última quarta-feira, na galeria de ex-presidentes do TJMMG, o retrato e placa alusivos à gestão do juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos (2014/2015). Prestigiaram a sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro; o comandante geral da Polícia Militar do
Assista, na íntegra, aos painéis do II Colóquio da Escola Judicial do Estado de Minas Gerais, no Canal do TJMMG, no Youtube. 1º Painel – A História da Justiça Militar Expositores: Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra do STM e Dr. Técio Lins e Silva – Presidente do IAB Moderador: Desembargador
Será lançado, no dia 15 de setembro, na sede da Academia Mineira de Letras (AML), o livro “Shakespeare e Cervantes sob o olhar do Direito e da Literatura”, uma obra coletiva que reúne textos de diversos autores, como Lenio Luiz Streck, Arnaldo Sampaio de Moares Godoy, Jeanne Gaaker, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima
O Tribunal de Justiça Militar recebeu, neste dia 31, cerca de 50 acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Milton Campos, para assistirem à Sessão do Pleno. A ação – alinhada ao preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, integra programa desta Instituição que visa a levar ao meio acadêmico o conhecimento acerca
O TJMMG promoveu, por intermédio da sua Escola Judicial Militar, na última segunda-feira, 29, o II Cóloquio com a temática relacionada a esse ramo do Direito especializado. Na oportunidade, os participantes assistiram ao debate de temas como “A história da Justiça Militar”, “Perfis Criminais” e o “Ciclo completo de polícia e o termo circunstanciado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM-MG) que as funções do Comitê Orçamentário de 1º grau sejam acumuladas com as do Comitê Gestor Local de atenção ao 1º grau de jurisdição e dispensou a Corte da criação do Comitê Orçamentário de 2º grau. A
