O Tribunal de Justiça Militar de Minas recebeu, hoje, 23, cerca de 100 universitários ingressos no curso de Direito. Acompanhados pela sua professora de Direito, Carolina Montolli, os acadêmicos participaram de palestra proferida pelo juiz Cel PM James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG. Após as explanações, a turma foi conduzida em visita guiada pelas
Os avanços recentes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das ferramentas relacionadas ao sistema serão apresentados na Conferência PJe, nesta quarta-feira (17/8) das 13 às 18 horas. O evento, que ocorrerá no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marca ainda a assinatura de termos de cooperação técnica entre o Conselho e tribunais interessados em
Em 31 de agosto de 1964, o STM concedeu a primeira liminar em habeas corpus no país. Este fato, que deixou um legado ao Judiciário brasileiro, esbarra na brilhante história do respeitado advogado Arnoldo Wald (Wald e Associados Advogados), autor do pedido. E hoje é ele quem nos conta essa história. Assista em https://youtu.be/XuSnuk9lEBs. Com o regime
Está no ar desde a última sexta-feira (29/7) um glossário que vai facilitar a apuração de informações sobre a sustentabilidade do Poder Judiciário. O material elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz as definições dos indicadores que vão quantificar o consumo dos tribunais – energia elétrica e água, entre outros –, e também as
Informamos que, doravante, as correspondências encaminhadas a esta Justiça Militar deverão conter o CEP 30180-143, cuja abrangência passa a ser para a Rua Tomaz Gonzaga, do nº 511/512 ao final. Agradecemos a compreensão. Assessoria de Comunicação Institucional
A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais promove seu 2º Colóquio de Direito Penal Militar. O evento ocorrerá no auditório desta Justiça Militar, no dia 29 de agosto de 2016, segunda-feira, às 9h. A programação é composta pelos seguintes painéis: Painel 1: A História da Justiça Militar Expositores: Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Foi encerrada nessa sexta-feira, 1º, a 22ª edição do Curso de Adaptação de Oficiais Militares para o exercício da atividade de juiz militar dos Conselhos Permanentes de Justiça, nas Auditorias. Na foto acima, o julgamento simulado que ocorreu na 2ª Auditoria, no dia da finalização. Além dessa, diversas atividades são promovidas ao longo de
Audiência pública sobre o PL 2.014/2003, que altera os Decretos-Lei nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar. Dep. Ronaldo Fonseca (PROS – DF) Ronaldo Fonseca: é ncessária segurança jurídica para a atuação das Forças Armadas durante as Olimpíadas, e todos nós estamos preocupados com o
A criação de uma sala de videoconferência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais no Triângulo Mineiro foi pauta de reunião na tarde desta quinta-feira, 30, com a participação do vice-presidente do TJM, juiz Cel PM James Ferreira Santos; do corregedor da Justiça Militar, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos; e do diretor
Na foto, da esquerda para a direita, o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; e o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Lúcio Urbano. Na tarde desta segunda-feira, 27, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e
Na foto, da esquerda para a direita, o assistente militar do TJMMG, Maj PM Wellighton Abreu; o vice-presidente do TJMMG, juiz Cel PM James Ferreira Santos, o desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho e o assistente militar da Corregedoria do TJMG, Ten Cel PM Wellingthon Caputo. Neste dia 27 de junho, o juiz Cel PM James Ferreira Santos,
