Na tarde desta quarta-feira, 4, foi inaugurado o retrato do ex-presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, na galeria de ex-presidentes, bem como a placa que registra o período de seu mandato. Assim, a partir de hoje, há um novo personagem na galeria daqueles que fazem a história desta justiça especializada há 76
[…] “O processo de avaliação de desempenho envolve a organização do trabalho como um todo. A falta de compreensão quanto à sua finalidade pode comprometer sua eficácia. Portanto, a avaliação de desempenho é dependente do planejamento estratégico e está relacionada a outros importantes programas de gestão de pessoas, gestão da qualidade e gestão econômico-financeira. Daí
A Primeira Câmara do TJMMG julgou, ontem, 03/06/2014, habeas corpus impetrado pela advogada Mônica Costa Chaves em favor do paciente M.C.N. visando a trancar o inquérito policial militar instaurado por requerimento do Ministério Público de Minas Gerais e determinado por Magistrado, apontado como autoridade coatora da 3ª AJME. O habeas corpus foi impetrado em razão
O desafio é conciliar a eficácia da atividade da polícia com o respeito aos direitos individuais e coletivos Por: Rodrigo Xavier da SilvaOuvidor de polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais Um desafio sempre presente nas sociedades democráticas é o de conciliar a eficácia da ação policial com o respeito aos direitos individuais
O juiz André de Mourão Motta, cooperador junto à 1ª AJME, foi agraciado pela Câmara Municipal de Nova Lima no último dia 27. A proposição do vereador Flávio de Almeida, segundo a imprensa local, considerou que, com suas decisões de qualidade, o juiz de Direito desta Justiça Militar vem realizando um primoroso trabalho em
Nesta tarde do dia 30, o coordenador–geral do SINJUS, Wagner Ferreira, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Pires, foram recebidos pelo presidente do TJMMG em reunião que tratou da avaliação e projeção de trabalhos para o ano de 2014, bem como da pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato. De acordo com o Coordenador,
Foi encerrado, ontem, dia 29 de maio, o curso de capacitação, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, “Direito Penal Militar”, ministrado pelo juiz titular da 2ª Auditoria, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. O curso, que foi realizado no auditório da instituição, visou à capacitação dos seus servidores de primeira instância e teve carga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou ontem (29), no início da sessão plenária da Corte, sua decisão de se afastar do cargo e do serviço público, no fim de junho. “Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, informou, ressaltando que deixará o serviço público após quase 41
Na tarde desta quinta-feira, 29, o Comitê Gestor do PJe da Justiça Militar de Minas Gerais reuniu-se na sede do Tribunal de Justiça Militar. A primeira reunião do Comitê foi aberta pelo juiz presidente Sócrates Edgard dos Anjos. Após as apresentações iniciais dos membros, o juiz Fernando A.N. Galvão da Rocha, presidente do Comitê,
Foto: Gustavo Lima/SCO/STJ Na manhã desta terça-feira (27/5), o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2014/2016. Para a vice-presidência do STJ, foi eleita a ministra Laurita Vaz. A posse será em setembro. Para ocupar o cargo de Corregedor Nacional de
O Via Justiça discute a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Brasil. Para debater o assunto, o programa convidou o desembargador Fernando Brant, superintendente de TI do TJMG, e o defensor público Pedro Nélio Bernardo Góis. A Justiça brasileira já tem mais de um milhão de processos por via eletrônica. O PJe foi desenvolvido
