Em virtude do recesso no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar terão funcionamento diferenciado no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, ficará suspensa, em primeiro e segundo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 19. O vídeo encerra a trilogia apresentada pela defensora pública Silvana Lobo, apresentando o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. O último assunto abordado é como fazer para ter
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga, neste mês, duas novas edições do “Boletim de Notícias”, que reúnem os principais eventos e ações institucionais ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2025. O “Boletim de Notícias #28” destaca a conquista inédita do TJMMG, que recebeu o Selo Excelência no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, unidade Passos. O desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino foi o paraninfo da turma e recebeu homenagem durante a cerimônia realizada na última sexta-feira,
Na terça-feira, 9, foi realizada, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a última reunião do ano destinada ao acompanhamento periódico do cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário. Na oportunidade, o chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, parabenizou a equipe do TJMMG pela conquista do Prêmio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou ao público seis novos casos da série “Relatos Ilustrados”, iniciativa que reconta, de forma ilustrada, casos que resgatam a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado. Os relatos traçam importantes paralelos entre passado e presente, promovendo, de maneira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” integrando a triologia sobre o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. Ainda apresentado por Silvana Lourenço Lobo, defensora pública de Minas Gerais, o vídeo lançado nesta sexta-feira, 12, detalha os
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de Passagem de Comando da Junta Central de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (JCS-PMMG), realizada na terça-feira, 9, no auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMMG (EFAS). Durante o evento, a coronel QOS Elizete
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, participou da solenidade de formatura dos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que ocorreu na quarta-feira, 10, na Academia de Polícia Militar
No final deste ano, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou a outorga da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana à personalidades que não puderam comparecer à entrega. Os homenageados receberam a comenda durante as comemorações dos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais e uma década
