Dia Internacional da Mulher
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Notícias do TJMMG
Suspensão de Expediente
A V I S O De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente, Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, considerando o disposto no art. 313 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar nº
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais reforma decisão de 1ª instância e mantém a demissão de policial militar que, estando em serviço, foi encontrado com sintomas de embriaguez
Em sessão de julgamento, realizada no dia 20/02/2014, a Segunda Câmara deste Tribunal de Justiça Militar, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Estado para reformar a sentença de 1º grau e manter a demissão de militar das fileiras da PMMG, na ação de anulação de ato administrativo, combinado com pedido de reintegração, n. 0000686-11.2013.9.13.0003,
Tribunal capacita servidores em Direito Penal Militar
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, visando à capacitação dos seus servidores, disponibilizou o curso “Direito Penal Militar”, ministrado pelo juiz titular da 2ª Auditoria, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. O curso tem carga horária de 40 horas aula, divididas em 4 horas semanais, nas quartas e quintas-feiras, das 17h30 às 19h30, e será
Presidente do CNJ anuncia composição do Fórum sobre Liberdade de Imprensa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Joaquim Barbosa anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (25/2), a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O conselheiro Flávio Portinho Sirangelo presidirá os trabalhos do grupo criado para auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. Também
Justiça em Questão – a “Lei do silêncio” e os fogos
Em Belo Horizonte, a “Lei do silêncio” entrou em vigor há quatro anos. O texto limita o volume de sons e ruídos na cidade, principalmente no período da noite. Mas, recentemente, por causa do mau uso dos fogos, a cidade teve problemas em ver cumprida essa determinação. Acompanhe, na reportagem de Eduardo Junior. Link para
JUIZ DO TJMMG É COAUTOR EM LIVRO SOBRE TEMAS RELEVANTES DO STF
Foto: Reprodução / https://stftemasrelevantes.com.br/ A obra, “A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Temas Relevantes”, reúne juristas da maior qualidade em torno de um objetivo comum: comentar a jurisprudência do Tribunal e as questões a ele submetidas. Seu lançamento será no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 18h30, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada
FAZ SENTIDO ACABAR COM A JUSTIÇA MILITAR?
Foto: LHVM O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, também acredita que não. Muitas instituições, estudiosos, autoridades, o próprio militar, jurisdicionado desta Justiça Especializada, jornalistas e mesmo o cidadão comum estão tentando responder a essa pergunta desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou esse tema na pauta de discussões. Para
RESULTADO DAS DISCUSSÕES NA OFICINA DE TRABALHO “JUSTIÇA MILITAR – PERSPECTIVAS E TRANSFORMAÇÕES”, REALIZADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) APONTA PARA A MANUTENÇÃO DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA E PARA A AMPLIAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA
Foram encerradas no final da tarde de quarta-feira (12/2/2014) as discussões da Oficina de trabalho, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou de apontar perspectivas para a Justiça Militar Brasileira. Antes do início dos debates, a Doutora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª
Cursos do CEAJud serão disponibilizados para toda a sociedade
Imagem: reprodução/CNJ Os cursos a distância oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos servidores do Poder Judiciário estarão em breve à disposição de toda a sociedade. “Nossa intenção é compartilhar experiências e promover a gestão do conhecimento, não apenas dentro do Poder Judiciário, mas para todos aqueles que têm interesse em se aperfeiçoar”, explicou
PETIC – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS É TEMA DE ARTIGO DE PÓS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Imagem: LHVM Servidor em cargo de Gerente da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais publica artigo sobre o PETIC – Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação na revista Getinews. O artigo, apresentado para cumprir exigência curricular em curso de pós graduação, traz prefácio do juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG