Notícias do TJMMG

Pleno amplia a elegibilidade no TJMG.

Foto: amagis.com.br Os desembargadores do Pleno do TJMG aprovaram, nesta segunda-feira, 17, emenda ao Regimento Interno, que estende a todos os desembargadores o direito de serem candidatos aos cargos diretivos do TJMG.  Leia mais, clique aqui.   Fonte: AMAGIS.COM.BR ASCOM/TJMMG

(TJMG) 1º vice-presidente fala sobre a informatização do processo judicial

Wilson Menezes O desembargador Almeida (centro) falou sobre a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Justiça   O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente judiciário, desembargador Almeida Melo, foi um dos palestrantes do 1º Seminário Mineiro da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das

Contador aprovado em concurso da Justiça Militar é empossado

Na tarde de 10 de março o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, empossou o contador Bruno César Ferreira, aprovado no último concurso realizado pela Justiça Militar. Com essa nomeação, todas as vagas abertas em decorrência de aposentadoria e outros afastamentos definitivos foram preenchidas.   ASCOM / TJMMG

Suspensão de Expediente

A V I S O   De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente, Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, considerando o disposto no art. 313 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar nº

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais reforma decisão de 1ª instância e mantém a demissão de policial militar que, estando em serviço, foi encontrado com sintomas de embriaguez

Em sessão de julgamento, realizada no dia 20/02/2014, a Segunda Câmara deste Tribunal de Justiça Militar, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Estado para reformar a sentença de 1º grau e manter a demissão de militar das fileiras da PMMG, na ação de anulação de ato administrativo, combinado com pedido de reintegração, n. 0000686-11.2013.9.13.0003,

Tribunal capacita servidores em Direito Penal Militar

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, visando à capacitação dos seus servidores, disponibilizou o curso “Direito Penal Militar”, ministrado pelo juiz titular da 2ª Auditoria, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. O curso tem carga horária de 40 horas aula, divididas em 4 horas semanais, nas quartas e quintas-feiras, das 17h30 às 19h30, e será

Presidente do CNJ anuncia composição do Fórum sobre Liberdade de Imprensa

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Joaquim Barbosa anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (25/2), a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O conselheiro Flávio Portinho Sirangelo  presidirá os trabalhos do grupo criado para auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. Também

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