Em Belo Horizonte, a “Lei do silêncio” entrou em vigor há quatro anos. O texto limita o volume de sons e ruídos na cidade, principalmente no período da noite. Mas, recentemente, por causa do mau uso dos fogos, a cidade teve problemas em ver cumprida essa determinação. Acompanhe, na reportagem de Eduardo Junior. Link para […]
Foto: Reprodução / https://stftemasrelevantes.com.br/ A obra, “A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Temas Relevantes”, reúne juristas da maior qualidade em torno de um objetivo comum: comentar a jurisprudência do Tribunal e as questões a ele submetidas. Seu lançamento será no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 18h30, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada
Foto: LHVM O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, também acredita que não. Muitas instituições, estudiosos, autoridades, o próprio militar, jurisdicionado desta Justiça Especializada, jornalistas e mesmo o cidadão comum estão tentando responder a essa pergunta desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou esse tema na pauta de discussões. Para
Foram encerradas no final da tarde de quarta-feira (12/2/2014) as discussões da Oficina de trabalho, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou de apontar perspectivas para a Justiça Militar Brasileira. Antes do início dos debates, a Doutora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª
Imagem: reprodução/CNJ Os cursos a distância oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos servidores do Poder Judiciário estarão em breve à disposição de toda a sociedade. “Nossa intenção é compartilhar experiências e promover a gestão do conhecimento, não apenas dentro do Poder Judiciário, mas para todos aqueles que têm interesse em se aperfeiçoar”, explicou
Imagem: LHVM Servidor em cargo de Gerente da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais publica artigo sobre o PETIC – Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação na revista Getinews. O artigo, apresentado para cumprir exigência curricular em curso de pós graduação, traz prefácio do juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG
Imagem: Reprodução/CNJ A oficina de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discutirá as perspectivas da Justiça Militar, ocorrerá na próxima quarta-feira (12/2). Além de Conselheiros do CNJ e de magistrados das Justiças Militares, da União e dos estados, participarão da oficina, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça
Foto: reprodução/CNJ Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, aprovaram as metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2014. Para orientar aos Tribunais, na última segunda-feira (3/2) o Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ,
Tomaram posse, nesta data, 30 de janeiro, candidatos aprovados no concurso público realizado pela Justiça Militar no ano de 2013. Após receberem as boas vindas do presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, foram empossados os novos servidores da Casa. Com a palavra, o juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria, dentre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12 de fevereiro, quando será realizado o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. O evento foi organizado por uma comissão do CNJ, coordenada pela conselheira Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, encarregada de fazer um
