Neste ano de 2012, a Justiça Militar de Minas Gerais, criada pela Lei n. 226/1937, completa, no dia 9 de novembro, 75 anos de existência. Integrante do Poder Judiciário mineiro, a Justiça Militar de Minas busca realizar uma justiça célere, independente e eficaz, contribuindo para a manutenção do estado democrático de direito e para a […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais absolveu um sargento integrante da banda de música da PMMG, da Cidade de Governador Valadares. De acordo com os autos, uma guarnição policial comandada por um cabo PM fez uma abordagem policial a um veículo suspeito, por volta das 23h, do
O juiz Fernando Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG, proferiu palestra no Seminário em comemoração aos 75 da Justiça Militar de São Paulo, ocorrido entre os dias 17 e 19 de outubro. O magistrado proferiu palestra sobre o tema “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito”, traçando um amplo quadro histórico, constitucional e principiológico sobre a
A 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais cumpre a Meta 2 do CNJ, no que tange à matéria cível, de responsabilidade do juiz André Mourão Motta, julgando número superior a 90% dos feitos cíveis distribuídos entre 2008 e 2010. Em agosto deste ano, o juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, responsável
A 2ª AJME cumpriu, com julgamento realizado no último dia 29 de outubro, pelo juiz de Direito titular Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, estabelecida para o ano de 2012. A Meta foi atingida, segundo o juiz titular, com os resultados obtidos pelos esforços de todos os envolvidos, ou
No último dia 04 de outubro, a Segunda Câmara do Tribunal, em Sessão de Julgamento, denegou Habeas Corpus impetrado em favor de militar preso em flagrante pela prática do crime de extorsão simples (art. 243, do CPM). No HC, O impetrante alegou que a prisão se deu em um flagrante preparado, fruto de uma trama
O Cb PM V.A.S., condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mateus Leme a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado, foi excluído da Corporação pelo Tribunal Pleno do TJMMG. O crime, ocorrido em 2003 contra dois menores, teria sido “encomendado”, por suspeita de que as vítimas
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais mantém sentença de condenação contra o Sd da PMMG, M.T.A, que se apropriou de rádio HT da Corporação. De acordo com os autos, o rádio, desaparecido desde o ano de 2009, foi encontrado dentro de um armário na residência do réu,
A 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais julgou, até o mês de agosto deste ano, mais de 90% dos feitos criminais relacionados às denúncias recebidas nos anos de 2008, 2009 e 2010. Desta forma, do aludido acervo, que era de 259 processos, restam 23 para serem julgados. Com isso, a referida
O programa Via Justiça, da TV Assembleia, abordou os 75 anos da Justiça Militar em Minas Gerais e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, o juiz Fernando José Armando Ribeiro; e do juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar mineira. Durante o programa, os
