Notícias do TJMMG

Justiça Militar de Minas Gerais comemora 75 anos de existência

Neste ano de 2012, a Justiça Militar de Minas Gerais, criada pela Lei n. 226/1937, completa, no dia 9 de novembro, 75 anos de existência. Integrante do Poder Judiciário mineiro, a Justiça Militar de Minas busca realizar uma justiça célere, independente e eficaz, contribuindo para a manutenção do estado democrático de direito e para a […]

Vice-presidente do TJMEMG profere palestra em evento no TJMESP

O juiz Fernando Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG, proferiu palestra no Seminário em comemoração aos 75 da Justiça Militar de São Paulo, ocorrido entre os dias 17 e 19 de outubro. O magistrado proferiu palestra sobre o tema “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito”, traçando um amplo quadro histórico, constitucional e principiológico sobre a

1ª AJME cumpre Meta 2 do CNJ

A 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais cumpre a Meta 2 do CNJ, no que tange à matéria cível, de responsabilidade do juiz André Mourão Motta, julgando número superior a 90% dos feitos cíveis distribuídos entre 2008 e 2010. Em agosto deste ano, o juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, responsável

2ª AJME cumpre Meta 2

A 2ª AJME cumpriu, com julgamento realizado no último dia 29 de outubro, pelo juiz de Direito titular Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, estabelecida para o ano de 2012. A Meta foi atingida, segundo o juiz titular, com os resultados obtidos pelos esforços de todos os envolvidos, ou

Militar condenado a 28 anos de reclusão é excluído da Corporação

  O Cb PM V.A.S., condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mateus Leme a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado, foi excluído da Corporação pelo Tribunal Pleno do TJMMG. O crime, ocorrido em 2003 contra dois menores, teria sido “encomendado”, por suspeita de que as vítimas

TJMMG nega pedido de aplicação do princípio da insignificância

  A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais mantém sentença de condenação contra o Sd da PMMG, M.T.A, que se apropriou de rádio HT da Corporação. De acordo com os autos, o rádio, desaparecido desde o ano de 2009, foi encontrado dentro de um armário na residência do réu,

Programa da TV Assembleia debate a Justiça Militar estadual

O programa Via Justiça, da TV Assembleia, abordou os 75 anos da Justiça Militar em Minas Gerais e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, o juiz Fernando José Armando Ribeiro; e do juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar mineira. Durante o programa, os

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