Na última sexta-feira, 28 de setembro, foi encerrada a 10ª edição do “Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar de Minas Gerais”. O curso foi realizado, do dia 24 a 28 de setembro, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), sempre na parte da […]
No último dia 27, a 10ª Região de Polícia Militar (RPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e a Faculdade de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, com a presença de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais manteve a pena de cinco meses de detenção, em regime aberto, aplicada em 1ª instância, para o Cb PM F.M.P., denunciado, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pela prática do crime de lesão corporal leve (art. 209, caput, do
Quinta-feira, 27 de setembro, será realizada a Jornada de Direito Militar na 10ª RPM (PMMG), na cidade de Patos de Minas, MG, abordando temas associados ao Direito Penal Militar e ao Direito Processual Penal Militar. As palestras serão proferidas por magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme a programação abaixo: 1º Tema: Competência
Iniciou-se, nesta segunda-feira, 24, o 10º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para a Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual. A 10ª edição do curso, promovido pelo TJMMG em sua sede, visando ao aprimoramento do conhecimento dos juízes militares que compõem os Conselhos da Justiça Militar, conta com aulas sobre: a organização da Justiça
Nesta semana, o Via Justiça vai falar dos 75 anos de existência da Justiça Militar de Minas Gerais. Para falar do assunto, participarão o juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG, e o juiz Marcelo Menacho, da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais. No programa, será realizada uma explanação acerca da atuação
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aprovou, em sessão realizada no último mês, organograma com a nova estrutura administrativa da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A proposta, já encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, é resultado do trabalho da comissão especialmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo mês, em Brasília, a reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento vai reunir os gestores de metas, servidores e magistrados que atuam na área de planejamento estratégico de todos os 90 tribunais do país. O objetivo é debater questões relacionadas às
A partir deste mês, o TJMMG passa a publicar seus artigos, além do formato PDF, em ePub, formato livre, aberto e gratuito mais popular de livros eletrônicos (e-book). Por deliberação da direção do TJMMG, serão publicados, com maior frequência, artigos de magistrados, assessores jurídicos e estudiosos do Direito Militar, no portal do Órgão, tendo em
Em grau de recurso, o cabo da Polícia Militar de Minas foi condenado pela prática do crime de lesão corporal grave contra civil. O crime teria acontecido na cidade de Itaúna, interior de Minas Gerais. O Cabo PM, juntamente com um soldado da mesma corporação, teria entrado no banheiro de um bar para realização de
