O novo corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, por meio de decreto assinado na última quarta-feira, 15, e publicado na edição de hoje, 16, do Diário Oficial da União. O ministro substituirá a corregedora Eliana Calmon, que deixará o cargo no próximo dia 7 de setembro. O corregedor do […]
Na noite do dia 15 de agosto, foi preso o militar M.B.P. por, em tese, disparar acidentalmente a sua arma de fogo, tendo o disparo atingido um civil. De acordo com o APF (Auto de Prisão em Flagrante), o suposto autor do disparo teria iniciado uma abordagem policial, momento em que o abordado começou a
A OAB/MG organiza os preparativos para a realização da solenidade de celebração do Cinquentenário de formatura das turmas bacharéis de 1962, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. O evento acontece no próximo dia 22 de agosto, às 19h, no auditório da sede da seccional mineira (Rua
O militar, que havia sido excluído das fileiras da PMMG por meio de PAD, foi reintegrado por decisão da 2ª Câmara do TJMMG, que entendeu ser desproporcional em face da situação fática concreta a imposição da pena de demissão, determinando a sua reintegração na Corporação. A decisão se deu pela maioria dos votos, vencido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai baixar resolução com diretrizes para a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelo Poder Judiciário, que ainda não dispõe de uma norma geral sobre esse tipo de aquisição. As novas diretrizes, quando em vigor, buscarão garantir que os serviços contratados contribuam para a melhoria
“A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME, apresentou ao CNJ o pleito para que a Resolução 148/2012, que trata da atuação de servidores militares cedidos pelas Instituições Militares Estaduais (IMEs) na 1ª e 2ª instâncias das JME poderia ser ampliada. A aludida manifestação das JMEs estaduais, acolhida pelo presidente do CNJ, Ministro
A TV Justiça completou 10 anos de vida neste fim de semana. A lei que a criou foi sancionada em 17 de maio de 2002, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, no exercício da Presidência da República. Sua primeira transmissão, no entanto, ocorreu dois meses depois, em 11 de agosto. O
Magistrados dos tribunais da região Sudeste, reunidos nesta sexta-feira (10/8), em Belo Horizonte, aprovaram várias propostas de ação para valorizar e melhorar a imagem do Poder Judiciário. Eles participaram do lançamento do programa “Valorização – Juiz valorizado, Justiça completa”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As propostas de todos os tribunais voltarão ao debate
Nos dias 09 e 10 de agosto de 2012, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMMG, em Belo Horizonte, acontece o Seminário de Apresentação do Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares Estaduais – MAPPA. O objetivo principal do Seminário é apresentar aos participantes a nova ritualística do MAPPA, principais modificações
Na próxima sexta-feira, 10, em Belo Horizonte/MG, magistrados e servidores do TJMMG participarão do lançamento do “Programa Valorização – Juiz valorizado, justiça completa”, criado pelo CNJ no último mês de junho. O encontro será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), localizado na Avenida Getúlio Vargas, 225, na capital mineira.
