A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais reinaugura, nesta quinta-feira (09/08), três novas salas da OAB, completando assim 350 unidades em todo o estado. As reinaugurações serão feitas na Justiça Federal, na Vara da Fazenda Estadual e no Juizado do Consumo, em Belo Horizonte. As salas foram reestruturadas como parte do Projeto […]
A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube permite que todos os interessados possam assistir, na íntegra, aos julgamentos que ocorrem no Plenário da Corte. No dia seguinte à sessão plenária, já é possível rever no canal do YouTube cada decisão, incluindo os votos dos ministros e sustentações orais feitas por advogados na tribuna.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo recebeu, dia 7 de agosto, a visita de cortesia da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que estava em São Paulo acompanhando a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Participaram do encontro o presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi;
No programa Iluminuras desta semana, você assiste a uma conversa com o escritor e jornalista Lourenço Cazarré. Ele publicou mais de 40 livros e já conquistou alguns dos prêmios literários mais importantes do país. A obra “Nadando contra a Morte”, voltada para o público jovem, foi a vencedora do Prêmio Jabuti de 1998, além de
A previdência dos brasileiros vai mudar em 2012. O ano marca o fim da aposentadoria integral de funcionários públicos federais. Em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei federal nº 12.618 e acabou com a aposentadoria integral dos servidores federais. Em meio a essas mudanças, o Saber Direito traz um curso dedicado aos aspectos
No último dia 02, foi instalada a Comissão de Direito Militar do Triângulo Mineiro, bem como a posse da mesma, em Uberlândia – Minas Gerais. Na mesma data, foi realizado o II Ciclo de Debates Jurídicos Militares, que contou com a palestra do corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM James Ferreira
Uma parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e as Secretarias de Estado de Cultura e Turismo vai promover a formação de brigadas de combate a incêndios, para atuar em cidades históricas mineiras. Os treinamentos começam nesta terça-feira (7), em Diamantina. Até outubro estarão incluídas: São João Del Rei, Ouro Preto e
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é A caverna,
Nesta semana o Pensamento Jurídico vai falar sobre aposentadoria de magistrados. Convidamos para discutir o assunto o juiz aposentado Francisco Fernandes da Cunha. Assista! A aposentadoria em algumas profissões, como a de juiz, pode ser um ato voluntário ou compulsório. As empresas e órgãos possuem programas de preparação para essa nova etapa da vida? Qual
Nesta manhã, o vice-presidente do TJMMG, juiz Fernando Armando Ribeiro, acompanhado do juiz presidente da 1ª Câmara do TJMMG, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, recebeu delegação de militares da Corregedoria da PMBA, acompanhada do Major PM Paulo Roberto de Medeiros da Corregedoria da PMMG; a referida delegação veio em busca de entendimentos dos magistrados
