Está sendo realizada, hoje, 24, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. Por enquanto, falaram oito especialistas. Seis foram favoráveis ao banimento do uso do amianto no […]
Estúdio B destaca adaptação para o teatro de “Doze homens e uma sentença” Conheça os detalhes da peça “Doze homens e uma sentença”, uma adaptação do clássico do cinema feito em 1957. O espetáculo está em Brasília para uma temporada de 12 apresentações no Centro Cultural Banco do Brasil. Estúdio B, nesta sexta-feira (24), a
“O grupo de teatro Pelotão 193, estará em cartaz, nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro, no Teatro Marília, com a peça “Fala a Verdade – Você não vai morrer de rir porque o Bombeiro não deixa”. A peça mostra situações do dia-a-dia, com dicas de prevenção a acidentes e incidentes de
O Tribunal de Justiça Militar manteve a exclusão administrativa de militar acusado de envolvimento com a “Máfia do carvão” em Santa Maria do Suaçuí-MG. A decisão deu-se em sede de recurso de apelação em processo no qual o militar pleiteava sua reintegração à PMMG, da qual fora demitido por processo administrativo disciplinar. O Tribunal não acolheu
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (23/8), da abertura do VIII Encontro Nacional de Controle Interno (Conaci), em São Paulo. O evento, que reúne representantes de diferentes órgãos de fiscalização do Poder Público, vai debater questões relacionadas a transparência e combate à corrupção. A abertura será às 9h30 no auditório
Este foi o tema de um julgamento que provocou grandes debates no plenário do Supremo, uma decisão com o placar apertado, foram seis votos a quatro. Neste programa, você acompanha todos os detalhes desse processo, julgado em outubro de 2010, onde a Corte decidiu que a posse de uma pequena quantidade de maconha (0,1 grama),
Começou a funcionar na última quinta-feira (16), o Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Minas Gerais (Infoscip) por meio do qual, a partir desta data, todos os pedidos de emissão de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros serão feitos pela internet. O sistema foi lançado oficialmente durante solenidade no
Nesta semana, o Via Justiça vai discutir sobre o indulto natalino. Falará sobre o assunto, o desembargador Herbert Carneiro, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e o promotor Franklin Higino. Não perca! O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça recebeu, até o dia 2 de agosto, sugestões
Considerando a necessidade de preenchimento de vagas na 1ª e 2ª instâncias, o presidente do Tribunal de Justiça Militar decidiu pela realização de concurso público para diversos cargos de nível médio e superior. Resolução do Tribunal Pleno será publicada nos próximos dias aprovando a iniciativa do presidente. Ascom – TJMMG
Um grupo de 15 servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenados pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, inicia neste final de semana, 18 e 19 de agosto, esforço conjunto para organização e consolidação de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em sete anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias realizadas. O
