A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um comissário da Polícia Civil de Pernambuco acusado de praticar dois homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio e formação de quadrilha. Os crimes estariam relacionados ao suposto envolvimento do policial com o comércio de drogas. A defesa pretendia a revogação […]
A possibilidade de realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), no Judiciário, esta em debate nesta quarta-feira, 06 de junho, por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos especialistas no assunto. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o Conselho a normatizar a questão para os tribunais brasileiros O questionamento sobre a
Acordo assinado pelo Governo do Estado com a Fiemg viabiliza iniciativa O governador Antonio Anastasia assinou acordo de cooperação técnica com a Federação das Indústrias (Fiemg) para implantação de projeto museográfico no Palácio da Liberdade, sede oficial e histórica do Governo do Estado, que serviu de residência a vários governadores. O projeto propõe uma viagem
O membro do Ministério Público da União, promotor da Justiça Militar em Santa Maria/RS, Jorge Cesar de Assis, acaba de lançar, pela Juruá Editora, o livro Curso de Direito Disciplinar Militar – Da simples transgressão ao processo administrativo, encadernação especial, 3ª edição, Revista e Atualizada – 2012, com 552 páginas. Os leitores poderão encontrar neste
O desembargador Herbert Carneiro, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e vice-presidente administrativo da Amagis, recebeu o Prêmio Internacional de Excelência em Defesa Social, na categoria Gestão em Defesa Social, pelos relevantes serviços e estudos que tem realizado no âmbito da defesa social em Minas Gerais e no país. A solenidade
O juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Galvão; o juiz de direito titular da 2ª AJME, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, e o juiz de direito substituto André de Mourão Mota, cooperador junto à 1ª AJME, foram homenageados na manhã desta terça-feira, 05 de junho, durante cerimônia em comemoração ao 25º ano
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais acaba de promover mais dois oficiais. Os promovidos são o Coronel Marcello Tadeu de Souza Brito, atual comandante operacional de Bombeiros e o Coronel Felipe Aidar, comandante do 5º Batalhão, com sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O Coronel Marcello é natural de Diamantina e iniciou a
O Comando de Policiamento da Capital (CPC) comemorou seu 36º Aniversário com uma cerimônia no Grande Teatro do Sesc Palladium, no centro de Belo Horizonte, e uma peça teatral "Os Sem Vergonhas", produzida por Silvio Amaral e Maurício Canguçu, da Cangaral Produções. A cerimônia contou com as presenças do comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Dever do Estado, responsabilidade de todos: segurança pública como direito social. Este foi o tema do primeiro Seminário Municipal da Política Estadual de Prevenção à Criminalidade que aconteceu, na última semana de maio, no auditório do Sesc Palladium, em Belo Horizonte. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da
O juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, titular da 19ª Vara, e o juiz federal da 25ª Vara, André Prado de Vasconcelos, entraram em exercício nas funções de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, respectivamente, no dia 1º de junho, para o período de 1º de junho de 2012 a 31
