O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Francisco Kupidlowski foi homenageado pela sua aposentadoria em sua última sessão na 13ª Câmara Cível, realizada na tarde do dia 31 de maio, na Unidade Raja Gabaglia. Com a presença do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, a concorrida sessão teve a presença também de […]
Na Operação Gemini, as equipes de policiais cumpriram 44 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão Uma operação denominada "Gemini" foi desencadeada, dia 29 de maio, em Ituiutaba/MG, fruto da iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Quase 300 policiais militares
De 30 de maio a 01 de junho, a FAMINAS-BH realiza a segunda edição do Simpósio Jurídico. Com o tema "Democracia e Estado de Exceção", o evento recebe alunos e profissionais da área para uma maratona de palestras nos turnos da manhã e da noite. O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu, na última quinta-feira, 31 de maio, o juiz Márcio Idalmo Santos Miranda ao cargo de desembargador, por merecimento. O magistrado, que atua na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, integrará a 9ª Câmara Cível do TJMG. 01/06/2012 Fonte: Amagis Ascom – TJMMG
O corpo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça incorporou oito novos membros – cinco na Secretaria-Geral e outros três no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ). Os novos integrantes da Secretaria-Geral do Conselho são o secretário-geral, juiz Francisco Alves Junior, e os juízes Airton Mozart Valadares Vieira Pires,
Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai discutir as leis inconstitucionais. Convidamos para falar sobre o assunto o desembargador Almeida Melo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nada menos que 83% das leis federais e estaduais, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, foram consideradas inconstitucionais. O índice chega a 90% quando são
Fragmentos de uma impressão digital, um pequeno pedaço de tecido. Marcas de pneus no chão, minúsculas gotas de sangue. Em alguns crimes, são essas as únicas “testemunhas” dos fatos, os únicos elementos capazes de conduzir à solução de um delito. Ainda assim, graças a um esforço de investigação profundo, é possível chegar ao autor de
O programa Via Justiça, da TV Assembleia, debate, nesta sexta-feira, 01 de junho de 2012, às 23 horas, a Lei de Improbidade Administrativa, que completa 20 anos em 2 de junho. Os convidados são o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Rogério Medeiros, e o procurador-chefe da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado
A União dos Militares de Minas Gerais promove, no dia 01 de junho, sexta-feira, às 8h, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos” e da Medalha “Dever Cumprido”, conforme indicação da Comissão de Medalhas. A solenidade ocorrerá durante as comemorações da “Semana da Polícia Militar”, na Academia de Polícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 31/05 a 01/06, seminário, com representantes dos três Poderes, para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) – que completa 20 anos de existência em 02 de junho. O evento ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e
