Presidentes e corregedores de mais de 40 tribunais de todo o país participaram, nessa última terça-feira, 29 de maio, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Parceria é considerada um marco histórico para o Sistema de Defesa Social O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, assinou, no dia 25 de maio, acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais para repressão à criminalidade. O acordo prevê o compartilhamento de experiências bem sucedidas na prevenção e enfrentamento da criminalidade,
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o Selo de Fiscalização Eletrônico que irá substituir os selos físicos utilizados nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. A primeira selagem
Pela primeira vez, a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) vão desfilar juntas na Troca do Pavilhão Nacional, que ocorrerá nesta quinta-feira, 31 de maio, a partir das 10h, na Praça da Bandeira, Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte. O evento marca a abertura das comemorações dos 237 anos de criação da Polícia Militar
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o Decreto n. 7.730, que altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – R-200, aprovado pelo Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar, ou de interesse policial-militar, ou de
Foi realizada, no dia 25 de maio, no auditório JK da Cidade Administrativa, a solenidade de entrega da Medalha Mérito Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A comenda é o reconhecimento pelos bons e leais serviços prestados por bombeiros à corporação e à sociedade. Foram homenageados cerca de 160 militares lotados
A partir de agora, os tribunais só poderão informar os nomes dos juízes plantonistas cinco dias antes do início do plantão. É o que decidiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo, relatado pelo conselheiro Bruno Dantas, altera a Resolução n. 71, do próprio CNJ, que falava em “antecedência razoável” para
A informatização no Judiciário brasileiro promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com os tribunais, será tema do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico, dia 29 de maio, terça-feira, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, conselheiro Lúcio Munhoz,
O Pensamento Jurídico desta semana vai falar sobre os crimes cibernéticos. Para discutir sobre o assunto, convidamos um especialista em Direito das Telecomunicações, o advogado Fernando Botelho. Acompanhe! Uma pesquisa apontou que os ataques de hackers e fraudes, nos computadores dos brasileiros, cresceram 51% em relação ao ano de 2011. Tal crescimento é fruto da
O diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Ten Cel BM Edson Alves Franco, foi promovido, dia 24 de maio, ao posto de coronel. Na Diretoria de Ensino, desde fevereiro de 2012, o coronel elege como metas para a sua gestão a melhoria na qualificação de pessoal, principalmente na formação de
