No dia 25 de maio, o 5º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, com sede na Capital de Belo Horizonte, comemorou 90 anos de existência. A solenidade foi presidida pelo Comandante da Unidade Policial Militar, Ten Cel PM João Carlos e contou com a participação de autoridades civis e militares. Nesta oportunidade, o Juiz
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 21 de maio, durante a 147ª sessão ordinária, resolução que destina o valor arrecadado com o pagamento das penas pecuniárias a projetos e entidades com finalidade social. As chamadas penas pecuniárias são alternativas para substituir aquelas privativas de liberdade, como a prisão em regime
Um talento, que poderia ficar restrito aos muros de um presídio, terá a chance de ser revelado à comunidade. Trata-se da primeira apresentação do Coral Gospel da Penitenciária Nelson Hungria (PNH), de Contagem. Composto por 10 sentenciados e um agente penitenciário, o grupo se apresentou no último domingo de maio, na Igreja do Evangelho Quadrangular,
Presos de Santa Rita do Sapucaí aceitaram uma proposta diferente da Justiça, do empresariado local e da Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds). Por meio desse acordo, a renda do trabalho, realizado por presos na recuperação de órgãos públicos, está sendo dividida com a vítima de seus crimes ou a família dela. De acordo com
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na cidade de Juiz de Fora/MG, realizará, na noite de hoje, 24 de maio, sessão solene em comemoração aos 92 anos de instalação dessa Justiça Especializada em Minas Gerais. A solenidade também será de despedida e em homenagem à juíza-auditora Eli Ribeiro de Britto, que tomou posse
Em Sessão Administrativa Solene, ocorrida na tarde de 23 de maio, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário Militar o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto, e o Dr. Antônio Carlos Doorgal de Andrada, ex-presidente do Tribunal de
Quer descobrir quem foi a primeira mulher a ser aprovada no concurso para a magistratura em Minas? Ou entender como se dá o processo de desmembramento, utilizado para a criação de novas comarcas? E que tal saber como se desenvolve a carreira de um magistrado? E ainda: você sabe há quantos anos a primeira instância
O Diário Oficial da União publicou, no dia 16 de maio, a Portaria n. 66, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendimento ao cidadão, conforme estabelece a Lei n. 12.527 de 2011, conhecida como lei de acesso à informação. Segundo o inciso
Integrantes da cúpula do sistema de Defesa Social de Minas Gerais inauguraram a sede da 107ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. É a primeira do Estado a contar com uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros em sua estrutura, juntamente com uma Companhia da Polícia
Amanhã, dia 23 de maio, quarta-feira, às 14h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizar-se-á a Sessão Administrativa Solene para a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar. Os agraciados serão o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto, e o Dr.
