Notícias do TJMMG

Troféu Alferes Tiradentes 2012

No dia 23 de abril, às 20h, ocorrerá a cerimônia de entrega do Troféu Alferes Tiradentes aos agraciados de 2012. A solenidade de entrega da 30ª Edição do Troféu será realizada no Ginásio Poliesportivo Vila Rica – Praça de Esportes do Clube dos Oficiais. Neste ano, serão agraciadas 70 autoridades civis e militares, além da […]

Personalidades recebem o Título de Cidadania Honorária

Na noite do dia 19 de abril, o Poder Legislativo do Município de Contagem realizou solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária, no Plenário Vereador José Custódio – Câmara Municipal. Nesta cerimônia, foram homenageadas oito personalidades, dentre elas, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), juiz Cel BM

OAB/MG inaugura Posto de Serviço para o Advogado no Barro Preto

A OAB Minas irá inaugurar, no dia 21 de abril, às 16 horas, o Posto de Serviço para o Advogado – PEC. O Posto abrigará espaço para entrega de protocolo, estacionamento, escritório compartilhado, um café, e, ainda, poderá ser utilizado pelos advogados para realização de eventos. O Posto fica a pouco mais de dois quarteirões

Magistrado toma posse no TJMG

O magistrado José de Carvalho Barbosa tomou posse, na tarde de sexta-feira, 13 de abril, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia de posse foi realizada na unidade Raja Gabaglia. O desembargador irá integrar a 13ª Câmara Cível. A solenidade de posse foi presidida pelo 1º

Conselheiro Gilberto Martins fala sobre Improbidade Administrativa

O Conselho Nacional de Justiça em Ação desta semana mostra no quadro “Bastidores”, uma entrevista com o conselheiro Gilberto Valente Martins. Ele é autor de um estudo sobre os julgamentos de ações de improbidade administrativa propostos no âmbito do Poder Judiciário e sobre outros crimes de administração pública. “A proposta é traçar um diagnóstico para

Posse de Marcelo Weitzel no cargo de procurador-geral de Justiça Militar

Em cerimônia reservada, ocorrida na tarde do dia 13 de abril, no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Marcelo Weitzel Rabello de Souza foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos. A solenidade de posse ainda não tem data definida. Os três breves discursos proferidos na cerimônia

Brigadeiro Coutinho é o novo comandante do CIAAR

O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) realizou, na última quinta-feira (12/04), a Cerimônia Militar de Passagem de Comando da Unidade, sediada em Belo Horizonte. À frente do CIAAR desde abril de 2010, o major-brigadeiro-do-ar José Magno Resende de Araujo passa o cargo de comandante ao brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Alves Coutinho que, antes,

Desapropriação por utilidade pública

Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre os casos de desapropriação por utilidade pública. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Não perca! O alto custo de desapropriações está atrasando as obras nas cidades que vão sediar

Direitos do consumidor: veja no Justiça em Questão

Nas redes sociais, os consumidores encontram espaço fértil para falar de suas experiências de compra. Quando acontece algum problema, a reclamação se espalha rapidamente e, por consequência, a solução também pode chegar mais depressa. O Justiça em Questão desta semana apresenta uma reportagem especial sobre o uso das redes sociais para fazer valer direitos. A

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