20/03/2012 A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza nos próximos dias 22 e 23 de março, na sede da Associação, em Brasília, o curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”. Foram inscritos 35 […]
21/03/2012 O procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Rômulo de Carvalho Ferraz tomou posse, na tarde do dia 19, em solenidade realizada na Cidade Administrativa, como secretário de Estado de Defesa Social, em substituição ao deputado estadual Lafayette de Andrada, que a pedido do governador Antonio Anastasia retornou à Assembleia Legislativa de Minas
19/03/2012 O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa. A posse dos ministros nos referidos cargos acontece no dia 19 de abril, às 16h. “Agradeço a confiança deste Plenário,
19/03/2012 O II Congresso do Instituto de Ciências Penais será realizado nos dias 21, 22 e 23 de março, discutindo o Direito Penal e Processual Penal, na sede da OAB/MG, no bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte. O evento, que tem o apoio da Amagis, terá a participação de convidados de Minas e de
19/03/2012 O Programa Pensamento Jurídico, promovido pela AMAGIS, nesta semana, abordará temática relacionada aos inquéritos policiais arquivados. Como convidado, o juiz Leopoldo Mameluque, da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participará do programa, explanando acerca das consequências do arquivamento dos inquéritos criminais, e, ainda, sobre as razões para tantos arquivamentos. Confira
19/03/2012 O programa Via Justiça, produzido pela AMAGIS, nesta semana, abordará os aspectos legais e éticos da reprodução assistida. O programa terá como convidados: o juiz Pedro Aleixo Neto, titular da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, e a presidente do Centro de Estudos em Biodireito, Maria de Fátima Freire de Sá.
19/03/2012 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais realiza, no próximo dia 13 de abril, de 8h às 18h, no auditório da Faculdade Milton Campos – Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG, o I Congresso Mineiro de Direito Constitucional, uma homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O Professor
19/03/2012 No último dia 13, por iniciativa do presidente da Assembleia de Minas, deputado Dinis Pinheiro, foram comemorados os 40 anos da construção do Palácio da Inconfidência. O Palácio da Inconfidência foi tombado como patrimônio cultural de Belo Horizonte em 2009. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), homenageando
19/03/2012 O Comandante-Geral da PM, Coronel Márcio Martins Sant’Ana, tomou posse na última quarta-feira, 14, como presidente de honra da Academia de Letras João Guimarães Rosa, da PMMG. "Senti-me imensamente distinguido", disse, emocionado, o oficial. Como novo presidente de honra e Comandante-Geral da PMMG, condição que o oficial ressaltou como ‘igualmente passageira’, ele resumiu o
