Na última quinta-feira, dia 26 de abril, o desembargador Dídimo Inocêncio de Paula participou de sua última sessão na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado irá se aposentar no próximo dia 2 de maio. O desembargador citou o poema de António Menano: “Vou-me embora, vou deixar-te, mas nem por
O Via Justiça, que vai ao ar nesta sexta-feira, 27 de abril, às 23h15, debate os direitos das pessoas com deficiência. Participam do programa da TV Assembleia o desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; a advogada Maria Tereza Feldner de Barros Cunha, procuradora jurídica da Federação das
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25 de abril, o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e cinco contrários, informou a Agência Senado. Emmanoel Pereira vai substituir o conselheiro Marcelo Nobre, como representante da Câmara dos Deputados no CNJ.
Um vazamento de água e um edifício localizado em uma encosta: combinação que terminou em desabamento do imóvel na Bahia. Acompanhe o desenrolar dessa história e o direito das vítimas à indenização. Nesta edição, você também vai ver uma decisão sobre planos de saúde. Eles não podem estabelecer limites de tempo ou de despesa para
O governador Antonio Anastasia tomou posse, no dia 25 de abril, no Rio de Janeiro, como membro titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – Academia Nacional de Economia (ANE). Ele foi escolhido por seu currículo, segundo os critérios do estatuto social e do regimento, e eleito por unanimidade para ocupar a
O 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado na cidade de Passos, Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizou, no dia 26 de abril, no Plenário da Câmara Municipal de Passos, a 1ª Jornada de Direito Militar da Unidade. A iniciativa do 12º BPM visa ao
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), por meio da sua Gerência de Informática, incrementou seu sistema de informação relacionado às consultas de jurisprudências. O Sistema que já contemplava filtros por relator, classe, intervalo de datas e matéria do processo, adicionou duas novas possibilidades de filtro: 1 – Pela “Numeração Única”, padronização esta
O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Denilson Feitoza, foi nomeado, no dia 25/04/12, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social. Denilson é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutor em Inteligência, Segurança e Direito pelo Canadian Centre of Intelligence and Security Studies
Os desembargadores Dídimo Inocêncio de Paula e Francisco Kupidlowski participaram pela última vez, no dia 25 de abril, da sessão da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em razão de suas aposentadorias. O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, representando o presidente Cláudio Costa, falou da alegria do encontro, que
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nessa quarta-feira (25/04), em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, sessão solene de posse da nova diretoria para o biênio 2012/2014. O advogado Fernando Fragoso foi reeleito na Presidência da entidade com 306 votos. De acordo com ele, durante a gestão anterior foram desenvolvidos trabalhos com
