De 9 a 11 de maio, será realizado, em Angola – África, o III Seminário Internacional do Direito Penal Militar e a VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares. O evento contará com a seguinte programação: DIA 09/05/2012 (quarta-feira) 18h Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Tamburini, mineiro de Alfenas, foi agraciado com a mais alta condecoração do Exército brasileiro, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército. A solenidade foi realizada no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Exército, no Quartel-General da
Em parceria com o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Justiça Militar de Minas Gerais irá realizar a Segunda Jornada de Direito Militar da 18ª Região de Polícia Militar (RPM), na cidade de Passos, Minas Gerais. A Jornada ocorrerá no dia 26 de abril, quinta-feira, a partir de 9h30, na Câmara Municipal de Passos,
Além da eleição do desembargador Herculano Rodrigues para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira, 23 de abril, o Tribunal Pleno do órgão elegeu o desembargador Almeida Melo para o cargo de 1º vice-presidente; o desembargador José Antonino Baía Borges para o cargo de 2º vice-presidente e superintendente
Na noite do dia 27 de abril, sexta-feira, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais, realizará Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Honorária ao Cel PM Márcio Martins Sant’Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, de acordo com Projeto de Lei de autoria do vereador João do Joaninho. A cerimônia
O defensor público criminal de Minas Gerais Augusto Dayrell, lotado na comarca de Sabará, participa nesta terça-feira, 24 de abril, do programa “Revista da Tarde”, veiculado ao vivo pela Rádio Inconfidência AM, das 14h às 16h. O defensor dará informações sobre Direito Penal e o crime de estupro. Augusto vai falar sobre a diferença entre
Na última quarta-feira, 18 de abril, o Plenário do Superior Tribunal Militar elegeu a juíza-auditora da Auditoria Militar de Juiz de Fora – 4ª Circunscrição Judiciária Militar, Eli Ribeiro de Britto, para o cargo de juiz-auditor corregedor da Justiça Militar da União. A magistrada já ocupou os cargos de advogada de ofício da Justiça Militar
O desembargador Herculano Rodrigues foi eleito nesta segunda-feira, 23 de abril, ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado recebeu 84 votos. A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Foram 15 votos em branco, 4 nulos, 6 para o desembargador Kildare Carvalho, 4 para
Este ano estão sendo comemorados os 60 anos de criação da Medalha da Inconfidência, pelo governador Juscelino Kubitschek, em 1952. O governador Antonio Anastasia presidiu, em Ouro Preto, Minas Gerais, na Praça Tiradentes – Centro Histórico, na noite do dia 21 de abril, a solenidade de outorga a comenda às 192 personalidades e entidades que
Convidamos, para participar do Pensamento Jurídico desta semana, o desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Vamos falar sobre a participação do Brasil na reconstrução do Timor Leste. Não perca! Localizado no sudeste asiático, o Timor Leste é o país mais jovem do mundo e tem 1 milhão
