Está à venda, na Livraria do Supremo, a 4ª edição da obra "A Constituição e o Supremo", que traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência da Corte. Atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do Supremo Tribunal Federal (STF) publicados até 10 de novembro de 2011, a 4ª edição apresenta leiaute diferenciado, com
Uma Emenda Constitucional de 2004 incluiu no artigo 5º da Constituição Federal a determinação de que o Brasil deve se submeter à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a que tenha manifestado adesão. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana na TV Justiça. Foram convidados para falar sobre o tema o advogado
No ano de 2011, entrou em funcionamento o Módulo de Gestão de Imóveis do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD. Por meio dele, a Diretoria Central de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão irá gerenciar e controlar as informações relativas à utilização, destinação e contabilização dos
Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, às 18h, será realizada a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. No cargo de presidente será empossado o desembargador federal Mário César Ribeiro; no de vice-presidente, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro; e como corregedor regional da Justiça
De 9 a 11 de maio, será realizado, em Angola – África, o III Seminário Internacional do Direito Penal Militar e a VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares. O evento contará com a seguinte programação: DIA 09/05/2012 (quarta-feira) 18h Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Tamburini, mineiro de Alfenas, foi agraciado com a mais alta condecoração do Exército brasileiro, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército. A solenidade foi realizada no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Exército, no Quartel-General da
Em parceria com o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Justiça Militar de Minas Gerais irá realizar a Segunda Jornada de Direito Militar da 18ª Região de Polícia Militar (RPM), na cidade de Passos, Minas Gerais. A Jornada ocorrerá no dia 26 de abril, quinta-feira, a partir de 9h30, na Câmara Municipal de Passos,
Além da eleição do desembargador Herculano Rodrigues para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira, 23 de abril, o Tribunal Pleno do órgão elegeu o desembargador Almeida Melo para o cargo de 1º vice-presidente; o desembargador José Antonino Baía Borges para o cargo de 2º vice-presidente e superintendente
Na noite do dia 27 de abril, sexta-feira, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais, realizará Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Honorária ao Cel PM Márcio Martins Sant’Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, de acordo com Projeto de Lei de autoria do vereador João do Joaninho. A cerimônia
O defensor público criminal de Minas Gerais Augusto Dayrell, lotado na comarca de Sabará, participa nesta terça-feira, 24 de abril, do programa “Revista da Tarde”, veiculado ao vivo pela Rádio Inconfidência AM, das 14h às 16h. O defensor dará informações sobre Direito Penal e o crime de estupro. Augusto vai falar sobre a diferença entre
