Notícias do TJMMG

Magistrado toma posse no TJMG

O magistrado José de Carvalho Barbosa tomou posse, na tarde de sexta-feira, 13 de abril, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia de posse foi realizada na unidade Raja Gabaglia. O desembargador irá integrar a 13ª Câmara Cível. A solenidade de posse foi presidida pelo 1º

Conselheiro Gilberto Martins fala sobre Improbidade Administrativa

O Conselho Nacional de Justiça em Ação desta semana mostra no quadro “Bastidores”, uma entrevista com o conselheiro Gilberto Valente Martins. Ele é autor de um estudo sobre os julgamentos de ações de improbidade administrativa propostos no âmbito do Poder Judiciário e sobre outros crimes de administração pública. “A proposta é traçar um diagnóstico para

Posse de Marcelo Weitzel no cargo de procurador-geral de Justiça Militar

Em cerimônia reservada, ocorrida na tarde do dia 13 de abril, no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Marcelo Weitzel Rabello de Souza foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos. A solenidade de posse ainda não tem data definida. Os três breves discursos proferidos na cerimônia

Brigadeiro Coutinho é o novo comandante do CIAAR

O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) realizou, na última quinta-feira (12/04), a Cerimônia Militar de Passagem de Comando da Unidade, sediada em Belo Horizonte. À frente do CIAAR desde abril de 2010, o major-brigadeiro-do-ar José Magno Resende de Araujo passa o cargo de comandante ao brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Alves Coutinho que, antes,

Desapropriação por utilidade pública

Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre os casos de desapropriação por utilidade pública. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Não perca! O alto custo de desapropriações está atrasando as obras nas cidades que vão sediar

Direitos do consumidor: veja no Justiça em Questão

Nas redes sociais, os consumidores encontram espaço fértil para falar de suas experiências de compra. Quando acontece algum problema, a reclamação se espalha rapidamente e, por consequência, a solução também pode chegar mais depressa. O Justiça em Questão desta semana apresenta uma reportagem especial sobre o uso das redes sociais para fazer valer direitos. A

Justiça Militar é o assunto do programa Brasil Justiça desta semana

As atribuições da Justiça Militar, a sua atuação na vida associativa e os eventos programados para acontecer neste ano são os assuntos do “Brasil Justiça”, desta semana, com o coordenador das Justiças Militares da AMB, Edmundo Franca de Oliveira. Confira também no programa, no quadro “Vida de Juiz”, um pouco da trajetória do juiz da

Semana do Exército – 2012

A 4ª Região Militar – Região das Minas do Ouro, sediada na cidade de Belo Horizonte, promove diversas atividades em comemoração à Semana do Exército/2012, que se inicia no dia 15 de abril. No dia 15 de abril, de 9h às 13h, no Parque das Mangabeiras,  Av. José do Patrocínio Pontes s/nº, Mangabeiras, Belo Horizonte,

Ministro Peluso lança banco de dados do Judiciário

Na manhã desta sexta-feira (13/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançou a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE). A cerimônia de lançamento foi realizada no Salão Branco do STF, em Brasília. O objetivo da CNIPE é concentrar em

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