Nesta segunda-feira, 05 de março de 2012, foi realizada aula inaugural, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte – MG, do novo curso de pós-graduação em Direito Penal Militar e Processual Militar. A aula foi ministrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Reynaldo Ximenes Carneiro. O evento contou com […]
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta terça-feira (28/02), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, a aprovação da PEC 97/2011, que define e amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha estabelecido que o CNJ tem poder
Na próxima quinta-feira, 01 de março, às 08h30, o juiz corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Galvão e a juíza auxiliar da comarca de Belo Horizonte (TJMG), Maria Luiza Rangel Pires, participarão do Programa Panorama, produzido pela TV Assembleia. O programa, que tem formato de entrevistas, com dois convidados, vai ao ar três vezes por semana,
Foi publicada, no último dia 23 de fevereiro, Resolução, nº 112/2012, que dispõe sobre a prática e a comunicação eletrônica de atos processuais entre a Justiça Militar de Minas Gerais e as Corporações Militares do Estado de Minas Gerais. O Ato visa otimizar a comunicação entre as instituições, promovendo maior economia e celeridade, com a redução da quantidade
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Foco será nas atividades educativas e de prevenção a afogamentos e acidentes Diminuir o número de afogamentos e acidentes e fazer com que a população aproveite a folia com mais segurança são os principais objetivos da Operação Carnaval que será lançada pelos Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), na próxima sexta-feira (17). Este
§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da
O presidente da AVSI nos Estados Unidos, Ezio Castelli, e os diretores da AVSI Itália, Maria Teresa Gatti e Giorgio Capitanio, estiveram hoje, 10 de fevereiro, na Apac de Santa Luzia, acompanhados do coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade e do coordenador executivo, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Estiveram também
No último dia 9 de fevereiro foi publicado, no Diário Oficial da União, termo de cooperação firmado entre os diversos órgãos do Poder Judiciário. O termo de cooperação, editado pelo TRE-MG, tem como finalidade o desenvolvimento e a realização de atividades, em conjunto, relacionadas com a capacitação, eventos culturais, o intercâmbio de técnicas por meio
