Notícias do TJMMG

Brigadeiro Coutinho é o novo comandante do CIAAR

O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) realizou, na última quinta-feira (12/04), a Cerimônia Militar de Passagem de Comando da Unidade, sediada em Belo Horizonte. À frente do CIAAR desde abril de 2010, o major-brigadeiro-do-ar José Magno Resende de Araujo passa o cargo de comandante ao brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Alves Coutinho que, antes,

Desapropriação por utilidade pública

Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre os casos de desapropriação por utilidade pública. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Não perca! O alto custo de desapropriações está atrasando as obras nas cidades que vão sediar

Direitos do consumidor: veja no Justiça em Questão

Nas redes sociais, os consumidores encontram espaço fértil para falar de suas experiências de compra. Quando acontece algum problema, a reclamação se espalha rapidamente e, por consequência, a solução também pode chegar mais depressa. O Justiça em Questão desta semana apresenta uma reportagem especial sobre o uso das redes sociais para fazer valer direitos. A

Justiça Militar é o assunto do programa Brasil Justiça desta semana

As atribuições da Justiça Militar, a sua atuação na vida associativa e os eventos programados para acontecer neste ano são os assuntos do “Brasil Justiça”, desta semana, com o coordenador das Justiças Militares da AMB, Edmundo Franca de Oliveira. Confira também no programa, no quadro “Vida de Juiz”, um pouco da trajetória do juiz da

Semana do Exército – 2012

A 4ª Região Militar – Região das Minas do Ouro, sediada na cidade de Belo Horizonte, promove diversas atividades em comemoração à Semana do Exército/2012, que se inicia no dia 15 de abril. No dia 15 de abril, de 9h às 13h, no Parque das Mangabeiras,  Av. José do Patrocínio Pontes s/nº, Mangabeiras, Belo Horizonte,

Ministro Peluso lança banco de dados do Judiciário

Na manhã desta sexta-feira (13/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançou a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE). A cerimônia de lançamento foi realizada no Salão Branco do STF, em Brasília. O objetivo da CNIPE é concentrar em

Programa Via Justiça discute classificação indicativa

O programa Via Justiça desta semana debate a classificação indicativa de obras audiovisuais. Os convidados são o juiz José Clemente Piedade de Almeida, da Vara da Infância e Juventude de Ipatinga, e a psicóloga judicial Rosilene Miranda. O Via Justiça vai ao ar nesta sexta-feira (13/04/12), às 23 horas, pela TV Assembleia. O Ministério da

Média mensal de denúncias ao 181 cresce 147%

Parceria com a sociedade e investimentos em novas tecnologias. Estes são os elementos fundamentais da atuação de sucesso do Disque Denúncia (181) de Minas Gerais. Fruto de uma parceria do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o serviço alcançou, nos últimos quatro anos, mais de 230 mil

Encerramento do 8º Curso de Adaptação

Na manhã da última quinta-feira (12/04/12), encerrou-se o 8º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com a palestra do juiz de direito do Juízo Militar André Mourão, que abordou a respeito dos “Tópicos em Direito

Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta

A Justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011. No ano de 2011, a Justiça recebeu 18,209 milhões de novas ações, de acordo com dados repassados pelos

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