Notícias do TJMMG

Por mais de 20 anos ele conviveu sem a figura paterna. A infância e a adolescência passaram sem que o vendedor soubesse de quem era filho. No entanto, a descoberta veio acompanhada de surpresa e polêmica. O pai era um padre que atuou por muitos anos na igreja matriz de Patos de Minas, cidade natal

Convidamos para participar do Pensamento Jurídico desta semana, o juiz Fernando Humberto dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos e coordenador do Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte. Vamos falar sobre o Projeto Pai Presente. Acompanhe! O Projeto Pai Presente tem o intuito de localizar os pais de crianças que não possuem

No Via Justiça desta semana, vamos falar sobre mudanças no Código de Defesa do Consumidor. As nossas convidadas são a juíza Cláudia Helena Batista, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, e a deputada Liza Prado, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da ALMG. Algumas inovações foram apresentadas pela comissão de

Nos dias 04, 05 e 06/04 (quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa), não haverá expediente nos órgãos da Justiça Militar Estadual, nos termos do disposto no artigo 313, § 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85, de 28

A nona edição do Prêmio Innovare foi lançada, na manhã do dia 29 de março, em cerimônia no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, a premiação reconhecerá iniciativas desenvolvidas sobre os temas “Desenvolvimento e Cidadania” e “Justiça e Sustentabilidade”. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, o ministro Carlos Ayres

Sinhá Moça em destaque da Sessão Cinemateca O filme Sinhá Moça está em cartaz na Sessão Cinemateca desta semana. Um clássico da Companhia Vera Cruz, lançado em 1953 e consagrado internacionalmente em Veneza (Leão de Bronze), em Berlim (urso de Prata), em Punta Del Leste (Láurea de Ocic) e em Havana (Melhor Filme do Ano