ATENÇÃO: CONCORRÊNCIA N. 01/2011 – A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que o Edital da Licitação foi retificado e a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” será no dia 12 de março de 2012. Confira no hotsite, clicando aqui. .
O acusado, juntamente com outros três militares, à época, estaria apoiando um cidadão, supostamente proprietário de um garimpo embargado pela Justiça, ameaçando outros garimpeiros da região de Padre Paraíso – MG, no intuito de “tomar” bens adquiridos por estes, fruto da venda de pedras preciosas extraídas no referido garimpo, sem o conhecimento do proprietário.
A 5ª RPM, sediada em Uberaba, realizou em 01 dezembro de 2011, a sua I Jornada de Direito Militar, no auditório da 5ª Região Integrada de Segurança Pública – 5ª RISP. A abertura da Jornada foi realizada pelo Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Comandante da 5ª Região da Polícia Militar, que agradeceu a
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME realizou, de 21 a 23 de novembro deste ano, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, na cidade do Rio de Janeiro, o XII Congresso Nacional das JM estaduais com a participação dos seguintes juízes do TJMMG: Jadir Silva, Presidente; Cel PM
Saiba mais sobre a competência da Justiça Militar Estadual, na esfera cível, através do artigo: "Competência Cível da Justiça Militar Estadual", de autoria do juiz corregedor da JMMG, Fernando Galvão. Clique aqui para fazer o download, em formato PDF.
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, AOPMBM, promoveu, neste dia 28 de novembro, em parceria com o TJMMG, encontro de advogados na sede do TJMMG. . Dentre outras atividades, o II Encontro Jurídico da Instituição contou com palestras jurídicas ministradas pelos juízes militares,
O sistema de videoconferências utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem permitido uma economia de recursos ao órgão, especialmente, em diárias e passagens, além de aumentar a eficiência do trabalho dos profissionais envolvidos nos seus diversos programas e ações. O sistema, adquirido no início do ano passado, foi o responsável por uma economia de
. Conheça o PROVIMENTO n° 09/2011, públicado no dia 09/11/201, que dispõe sobre os Procedimentos de Polícia Judiciária Militar no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para acessar. .
"O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Herculano Rodrigues, representando o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, empossou nesta quarta-feira, 23 de novembro, André Ricardo Botasso, Danielle Nunes Pozzer, Elisa Eumênia Mattos Machado Machado Penido, Dalmo Luiz Silva Bueno, Carla de
O TJMMG, através da Resolução nº 39/2002 (https://www.tjmmg.jus.br/images/stories/downloads/legislacao/39-02.pdf), premiou dois aspirantes, com melhor desempenho, do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Policia Militar em 2011. No último dia 25, a Polícia Militar promoveu, no pátio da Academia de Polícia Militar – APM (Rua Diábase, 320, Prado) a formatura do Curso de Formação
