Notícias do TJMMG

Projeto Estratégico Casa Nova

Efetivando uma das ações para a mudança das sedes da 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais para a Rua Tomaz Gonzaga, na Região Centro-Sul da Capital, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, assinou, no dia 30/03/2012, o contrato n. 005/2012 (extrato publicado

80 anos do voto feminino

O Pensamento Jurídico desta semana vai falar sobre os 80 anos do voto feminino no Brasil. Para participar do programa e discutir o assunto convidamos a juíza Mariza de Melo Porto, da 4ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte. Acompanhe!  No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos

OAB/MG distribui cartilha com dicas e informações úteis para aproveitar suas viagens

A OAB/MG, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo advogado Bruno Burgarelli, promoveu, na última segunda-feira (02/04), a distribuição de cartilhas com dicas e informações úteis para aproveitar suas viagens, principalmente nos próximos dias em que muitos viajam devido o feriado da Semana Santa.    A cartilha contém informações sobre o transporte

Justiça em Questão – sobre patrimônio pessoal

Por mais de 20 anos ele conviveu sem a figura paterna. A infância e a adolescência passaram sem que o vendedor soubesse de quem era filho. No entanto, a descoberta veio acompanhada de surpresa e polêmica. O pai era um padre que atuou por muitos anos na igreja matriz de Patos de Minas, cidade natal

Projeto Pai Presente

Convidamos para participar do Pensamento Jurídico desta semana, o juiz Fernando Humberto dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos e coordenador do Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte. Vamos falar sobre o Projeto Pai Presente. Acompanhe! O Projeto Pai Presente tem o intuito de localizar os pais de crianças que não possuem

Mudanças no Código de Defesa do Consumidor

No Via Justiça desta semana, vamos falar sobre mudanças no Código de Defesa do Consumidor. As nossas convidadas são a juíza Cláudia Helena Batista, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, e a deputada Liza Prado, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da ALMG. Algumas inovações foram apresentadas pela comissão de

Desembargador mineiro assume a Presidência do CNPCP

O desembargador Herbert Carneiro, vice-presidente administrativo da Amagis, assumiu, no dia 29 de março, a Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília. Como seu presidente, Herbert Carneiro terá a responsabilidade de condução dos trabalhos do Conselho, para a consecução das políticas públicas definidas no Plano Nacional

Rolar para cima