Presidente do TJMMG em exercício prestigia passagem de comando conjunta do CPC
. Dia 03/02, às 10 h, na Serraria Souza Pinto, ocorreu a solenidade de troca de comando conjunta da 1ª Região de Polícia Militar e suas unidades… Leia mais. .
Notícias do TJMMG
Polícia Federal investiga tentativa de golpe com nome do CNJ
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncias relacionadas a tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome do CNJ. Desde novembro, a Ouvidoria do CNJ recebeu 13 denúncias de supostas vítimas dessas ações. Segundo os relatos, os golpes estariam sendo praticados contra servidores aposentados. Usando
O juiz Fernando Armando, do TJMMG, edita verbete no Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito
O juiz Fernando José Armando Ribeiro, do TJMMG, publicou, em coautoria, o verbete "Desobediência Civil" no Dicionário de Teoria e Filosofia do Dirieito, da Editora LTr, coordenado pelo Prof. Alexandre Travessoni.
Notícias STF – Mantida decisão que suspendeu a transferência de dois militares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL) 430, ajuizado pela União contra ato da 14ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal, que suspendeu a transferência dos militares Laci Marinho e Fernando Alcântara para as cidades de São Leopoldo (RS) e Osasco (SP), respectivamente.
Ampliação do acervo da biblioteca do TJM-RS
Com a mais recente aquisição de livros a biblioteca Fernando da Silva Bastos do Tribunal de Justiça Militar passa a ter um dos acervos jurídicos mais atualizados. São 126 obras das seguintes áreas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Penal Comum e Militar, Processo Civil, Direito Penal Comum e Militar, Administração Pública, Processo
Caso Bruno – Comarca de Contagem: Juíza profere sentença
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, pronunciou no 17 de dezembro, B.F.D.S, L.H.F.R., S.R.S., por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. M.A.S. vai a Júri popular pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. D.R.C.S., W.M.S. e E.V.S. foram pronunciados por sequestro
Governo Federal é o mais novo parceiro do Programa Começar de Novo
O Governo Federal é o mais novo parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de presos e egressos do sistema penitenciário: o Mistério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu em seu Plano Setorial de Qualificação (Planseq) 760 detentos do Estado de Minas Gerais, que vão participar,
Tribunais receberão equipamentos depois de passar por auditoria
A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, está realizando uma auditoria para verificar a efetividade do processo de doação de equipamentos aos tribunais de justiça dos estados. O CNJ já investiu mais de R$ 100 milhões na compra de equipamentos de tecnologia da informação,