O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/03) revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção. A resolução é ilegal […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (31/3), às 13h30, a relação com o nome dos cem maiores litigantes da Justiça, incluindo integrantes dos setores público e privado. O relatório está dividido por setor do Poder Judiciário – Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ
O juiz Jadir Silva, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, acompanhado dos demais juízes que integram essa Corte Castrense, visitou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia 21 de março de 2011. A visita teve caráter de cortesia e objetivou buscar maior aproximação entre os dois órgãos. Veja fotos da
O TJMMG, objetivando o cumprimento do projeto de “Capacitação de Magistrados e Servidores”, previsto no seu Planejamento Estratégico, enviou servidores para o curso “Gestão por Competências”, promovido pelo CNJ, nos dias 21 a 25 de março, em Brasília/DF. Os servidores, Frederico Braga e Cecília Tereza, do setor de Recursos Humanos desta Instituição, compartilharam
"Em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União será realizada, nesta sexta-feira (1º/4), a solenidade de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A cerimônia acontece às 10h na parte externa do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e será presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto. Entre os agraciados com a
O Juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, Titular da 2ª AJME, é um dos autores da Revista Jurídica da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, AMAGIS. O seu lançamento oficial será hoje, na sede da Associação, com o artigo “O exercício do ciclo completo de Polícia pela Polícia Militar dos Estados e do distrito Federal”. O
Há cerca de um ano, a Justiça Militar de Minas Gerais criou o seu banco de imagens em um espaço gratuito na Internet. Se você ainda não conhece, visite! Clique Aqui.
O Juiz do Tribunal de Justiça Militar,Cel PM James Ferreira, recebeu no dia 20 último, em São Lourenço, Minas Gerais, a “Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço”.
Tomaram posse, hoje, 17, presidente e vice-presidente do STM. O Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto é o novo presidente da Casa, enquanto que tomou posse como vice, o Doutor Olympio Pereira da Silva Júnior, às 15 horas no plenário do STM. Esteve presente, representando o TJMMG, vice-presidente o juiz Cel PM Sócrates Edgard
Nesta data, 16 de março, o juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, relator, deferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado em favor do Sd PM A.P.Z., para revogar a prisão preventiva até o julgamento de mérito da ação principal. Os demais militares envolvidos permanecem presos.
