"O Conselho Nacional de Justiça promove consulta pública para discutir propostas que visem à criação de parâmetros para a divulgação do conteúdo dos processos judiciais na rede mundial de computadores. As informações colhidas servirão para que o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 25, de 2 de março de 2010, sob a […]
No dia 30/03, o juiz Fernando Galvão, corregedor da Justiça Militar, entregou certificado aos oficiais que exerceram a função de juiz militar dos Conselhos de Justiça, conferindo suas atuações nos referidos Conselhos no período de janeiro a março deste ano. Estiveram presentes, junto com o corregedor, os magistrados da 1ª Instância: Daniela de Freitas Marques,
O juiz civil Jadir Silva, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, receberá hoje, à noite, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, o “Troféu Mérito Social”, outorgado pela Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da PMMG. O evento ocorre em comemoração ao primeiro aniversário de criação da citada
No intuito de aprimorar sua missão institucional o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais promove, em sua sede, no período de 05 a 16 de abril, curso para os juízes militares que comporão os Conselhos Permanentes de Justiça das Auditorias militares. O curso será ministrado pelo corregedor da Justiça Militar, juiz Fernando Galvão. A
A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula que estabelece a obrigatoriedade do aviso de recebimento nos casos de citação postal. A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. A
O Instituto Brasileiro de Direito Processual realizará, no período de 21 a 24 de junho de 2010, “VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual”, na cidade de Vitória – Espírito Santo. Todas as informações sobre o evento estão no sítio www.direitoprocessual.org.br. As inscrições já estão abertas. Assessoria de Comunicação a s c o m @ t
Em cumprimento à meta prioritária n.º 07 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2010, já se encontram disponíveis no site do Tribunal de Justiça Militar os relatórios mensais de produtividade dos magistrados da 1ª Instância. Para acessar os relatórios mensais de produtividade referentes ao mês de fevereiro de 2010, clique aqui Assessoria
No dia 25, aconteceu, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a abertura do “Simpósio de DireitoPenal – Instrumento da Cidadania Ambiental”, com apoio da Amagis (Associação dos Magistrados de Minas Gerais), ocasião em que foi feita uma homenagem ao ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 103115) para os militares W.S.S., R.L.F.S. e R.J.O., condenados a um ano de prisão por porte de drogas dentro de instalação militar brasileira no Haiti. A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados,
