Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, às 08:00 horas, o Juiz Dr. Fernando José Armando Ribeiro, do TJM, proferirá Aula Inaugural para os alunos do Curso de Direito da Faculdade Newton Paiva. O evento ocorrerá no Auditorio Buritis dessa Faculdade. Assessoria de Comunicação ascom@tjmmg.jus.br
Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido hoje, 22 de fevereiro, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. A eleição, através de voto secreto, ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, que reuniu 115 dos 120 desembargadores do TJMG. O novo
Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos hoje, 22 de fevereiro, os magistrados que irão ocupar a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências da Casa. Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram para cada um dos cargos em escrutínio secreto.
Em eleição realizada hoje à tarde, dia 22 de fevereiro, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se aposenta. Participaram da votação 117 dos 120 desembargadores que compõem o
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende e o presidente da Comissão de Juristas “Novo Código de Processo Civil”, ministro Luiz Fux, vão realizar em Belo Horizonte, uma audiência pública para o recebimento das sugestões do Estado de Minas Gerais, ao anteprojeto, elaborado pela Comissão de Juristas, instituída
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A cerimônia será às 9h30, no Ministério da Justiça. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar
3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em São Paulo/SP, no dia 26 de fevereiro, reunirá, mais uma vez, todos os presidentes dos tribunais brasileiros. Neste ano, o evento tem como objetivo apresentar, discutir e aprovar novas diretrizes para o Poder Judiciário. Esta edição é resultado dos debates realizados no III Workshop de Metas de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/02), quando os conselheiros votaram pela alteração da Resolução 44 do CNJ, de novembro de 2007, que instituiu o cadastro. A proposta foi feita
