"Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa", disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A afirmação foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (09/03), quando o ministro falou sobre as principais propostas do plano de Gestão […]
Em concorrida solenidade realizada ontem, dia 08 de março, às 17 horas, no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, foram empossados os novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Como presidente tomou posse o juiz Jadir Silva, como vice-presidente o juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26/02) que 2010 será o ano da Justiça criminal, uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. O presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da
Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário a nova Meta 2 da Justiça brasileira que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos nos tribunais, inclusive superiores, até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos trabalhistas, eleitorais, militares e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26/02), que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. "Estamos prontos para definir com maior grau de
Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, dia 25/02, liminar no Mandado de Segurança impetrado pela AMB, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos magistrados do Trabalho (Anamatra) para revogar
Os resultados finais da Meta 2 do Judiciário serão divulgados na próxima sexta-feira (26/02) em São Paulo, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o final
O juiz Fernando Armando Ribeiro do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que também é Doutor em Direito pela UFMG e professor da PUC-Minas, publicou na Revista Del Rey Jurídica, Ed. 21, 1º semestre de 2009, um artigo sobre Direito Constitucional, sobre o tema: “Reflexões sobre a judicialização da política”. Este artigo havia sido
O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para isso,
