O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugura nesta terça-feira, 4, seu novo site, mais moderno e com novos recursos de acessibilidade. O novo layout foi pensado para tornar a experiência do usuário dos serviços on-line da Justiça Militar mineira ainda mais completa e eficiente. A mudança no site vem sendo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta mais uma edição do projeto “Por Dentro da Justiça Militar”, que mostra os bastidores do edifício-sede e quem trabalha na Justiça Militar de Minas Gerais. Desta vez o destaque é para a Sala das Câmaras Juiz Coronel Afonso Barsante, que passou recentemente por
Foi realizada na tarde de terça-feira, 28, a primeira edição do Programa Ambientar em 2025, dessa vez recepcionando novos estagiários aprovados na seleção pública para provimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva na Justiça Militar do estado de Minas Gerais. O Ambientar proporciona noções iniciais sobre o funcionamento da JMEMG e
FORMAÇÃO Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu,
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
A Justiça Militar de Minas Gerais deu início às atividades forenses regulares de 2025 no último dia 21 com uma novidade: o instituto do juiz das garantias, que se refere ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A novidade alinha a JMEMG às diretrizes de política judiciária
Menos de uma semana após a retomada dos prazos forenses, a Justiça Militar de Minas Gerais realizou sua primeira reunião de metas de 2025, estabelecendo as diretrizes inicias de trabalho a serem desenvolvidas ao longo do ano. No encontro, promovido em 27 de janeiro, foram apresentadas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Nugep/TJMMG) disponibilizou neste mês duas novas edições do Informativo de Jurisprudência, consolidando as principais decisões de segundo grau da Justiça Militar. A publicação tem como objetivo ampliar a visibilidade dos julgados, facilitar o acesso às jurisprudências e promover o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta terça-feira, 21, o curso regular de suas atividades, após o período de recesso forense e a suspensão dos prazos processuais iniciados em 20 de dezembro de 2024. A data marca agora a retomada da realização de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2024, a eliminação de 199 documentos judiciais físicos, distribuídos entre os Editais de Eliminação n. 9 e 10. Os autos eram referentes ao período de 2007 a 2012 e, ao total, foram destinados à reciclagem 555kg de papel. O descarte dos documentos
