Uma série de crimes praticados durante o exercício da função levou um agora ex-policial militar a ser condenado por corrupção passiva e concussão, que consiste em exigir vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, em razão de sua função como agente público. A decisão condenatória em Segunda Instância do Tribunal de […]
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais passou a contar com uma Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina. A iniciativa, que entrou em vigor a partir do dia 9 de setembro, está prevista pela Resolução n. 320, que estabelece uma política voltada para a promoção da igualdade de gênero, com vistas a alcançar
A partir de 1° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), refere-se ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizaram três encontros técnicos voltados para a troca de conhecimentos em gestão documental. A iniciativa teve como objetivo aprimorar as práticas arquivísticas das equipes de ambas as instituições, visando à cooperação interinstitucional e ao aperfeiçoamento da
Na quarta-feira, 4, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 50 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, que assistiram à 86ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa da campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização e incentivo à doação de órgãos. A iniciativa, que visa salvar vidas, é reforçada pela Lei n. 15.463, de 18 de junho de 2014, que instituiu o mês de setembro como o período oficial para promover
Os aposentados e pensionistas que aniversariam em setembro e integram a folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já podem aproveitar os benefícios da nova regra para o recadastramento anual, com a opção de fazer a chamada prova de vida de forma pelo aplicativo Gov.br, do Governo Federal,
Representantes das unidades de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) estiveram reunidos na sexta-feira, 30 de agosto, para fomentar a integração, o intercâmbio de conhecimentos e o compartilhamento de boas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) pelos 113 anos de serviços prestados à população mineira. Criado em 31 de agosto de 1911, sendo autorizado pelo então presidente do Estado de Minas Gerais, Júlio Bueno Brandão, por meio da Lei Estadual
Nesta sexta-feira, 30, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança mais uma “Dica Sustentável”, desta vez destacando a importância de reduzir o consumo de energia e promover práticas mais conscientes no ambiente de trabalho. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo da Comissão de Gestão do Plano de Logística
