O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nesta sexta-feira, 21, às 11h, uma solenidade para a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar ao presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Afrânio Vilela. O evento, que ocorrerá na sala do Tribunal Pleno, também marcará a assinatura
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,
A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), lança seu nono episódio nesta sexta-feira, 14. Trata-se do primeiro a ser apresentado por um servidor, Lucas Alves Edmundo Gomes, assessor jurídico da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME). O assunto deste episódio é
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou em Primeira Instância o segundo sargento A.C.P., da Polícia Militar de Minas Gerais, por crimes de associação ao tráfico de drogas, peculato tentado e falsidade ideológica. O julgamento resultou na fixação da pena total de 10 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, decisão que foi
A respiração é a porta de entrada da regulação emocional. Por esse motivo, uma oficina sobre respiração marcou o início prático do Projeto de Regulação Emocional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que será realizado até o mês de abril envolvendo a participação voluntária de servidores e colaboradores. A iniciativa
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está promovendo uma pesquisa sobre assédio moral, sexual e discriminação no âmbito da Justiça Militar mineira. A iniciativa, realizada a cada dois anos, atende a uma exigência do Conselho Nacional de
Está disponível para consulta a segunda versão do “Catálogo de Documentos Judiciais Criminais da Justiça Militar Estadual”, que disponibiliza os processos distribuídos entre 1939 a 1963. Todos os autos catalogados se encontram higienizados e acondicionados no espaço físico apropriado, além de terem suas peças principais digitalizadas e inseridas no sistema informatizado da gestão arquivística do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) por mais um ano apoia a campanha Fevereiro Roxo, com o objetivo de reforçar a importância da discussão sobre a prevenção e orientação de algumas doenças: a fibromialgia, o lúpus e o Mal de Alzheimer. Com o lema “Se não houver cura, que ao
Será realizada no dia 7 de fevereiro, sexta-feira, a primeira oficina do Projeto de Regulação Emocional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), uma iniciativa do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável (CGPPLS) que visa o cuidado com a saúde mental do público interno da Justiça Militar mineira. A oficina
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), na manhã desta terça-feira, 4, esteve presente na solenidade de 44 anos do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), representado pelo vice-presidente desembargador coronel James Ferreira Santos. O desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho também esteve presente e foi homenageado durante a solenidade. O desembargador
