O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu na tarde da última terça-feira, 24, o quarto encontro do Programa de Preparação à Aposentadoria AtivaMente, dando continuidade às atividades iniciadas em junho. Com o objetivo de preparar magistrados e servidores para a aposentadoria, oferecendo ferramentas e reflexões para uma transição suave e […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados 2023/2024, realizada na quinta-feira, 26, no Mineirinho, em Belo Horizonte. A Justiça Militar mineira foi representada no evento pelo juiz George Walter Barreto Paviotti. A formatura celebrou a conclusão do curso de
Visando atender à Recomendação n. 154/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) desde o mês de agosto vem sugerindo a adoção de um modelo padronizado de elaboração de ementas, a chamada ementa-padrão. A iniciativa do CNJ, direcionada a todos os tribunais do sistema judiciário brasileiro,
A crescente utilização de tecnologias e a popularização da internet trouxeram novos desafios para a Justiça brasileira, que precisa estar atualizada para enfrentar as complexidades dos crimes digitais. Nessa linha, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar, promove na sexta-feira, 27, às 10h, a palestra
Com o objetivo de sistematizar e divulgar as principais decisões do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), está disponibilizado para consulta o Informativo de Jurisprudência, iniciativa que busca facilitar o acesso às jurisprudências, ampliando a visibilidade dos julgados e promovendo o uso de precedentes pelo público interno e externo. A publicação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos (RH), promoverá nesta terça-feira, 24, duas palestras voltadas à capacitação do público interno. Das 10h ao meio-dia será promovida, em formato on-line, mais uma edição do programa “Tornar-se Gestor”, que tem por objetivo o desenvolvimento de
Na manhã desta segunda-feira, 23, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), o Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Militar de Minas Gerais realizou mais um encontro de alinhamento. Durante o encontro, foram debatidas temáticas relacionadas à proposta orçamentária e seus possíveis impactos para
O Módulo de Pesquisa sobre Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já está disponível para consulta integrado ao sistema eProc, de tramitação processual. A ferramenta surge em resposta ao Mapa das Organizações Criminosas, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que identificou 72 organizações criminosas ativas em todo
Pouco mais de um ano após ter assassinado seu superior hierárquico no município mineiro de Montes Claros, um 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi condenado pela Justiça Militar de Minas Gerais a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A decisão do Conselho Permanente de Justiça
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizará uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (4ª AJME) a partir do dia 23, segunda-feira. O procedimento, que tem como finalidade fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais e acolher denúncias, reclamações e sugestões, será iniciado por meio de uma audiência
