O Tribunal de Justiça Militar, através de um trabalho desenvolvido pela Gerência Administrativa e pela Gerência de Informática, começou a emitir neste mês de setembro novas identidades funcionais para seus magistrados e servidores, em substituição às antigas. O novo modelo foi confeccionado em papel especial de segurança, tipo papel moeda, com impressão calcográfica e numeração […]
Em decisão inédita, na 99ª Sessão de Julgamento da Câmara Criminal deste Tribunal, ocorrida no dia 15 de setembro de 2009, os doutos juízes, por maioria de votos, responsabilizaram os réus, solidariamente, ao pagamento de 10 (dez) salários mínimos, a título de reparação dos danos sofridos pela vítima, nos termos do art. 387, IV, do
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais está organizando a exposição “Constituição Mineira 1989/2009: 20 anos construindo a democracia”. A exposição propõe aos visitantes que caminhem por uma linha do tempo que começa com a apresentação de aspectos históricos gerais dos 20 anos anteriores ao processo constituinte. Passa, em seguida, pelos principais fatos que marcaram a
O Sindicato dos Servidores de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS) vai promover o 9º torneio de futebol society, com início marcado para o dia 19 de setembro de 2009, no próximo sábado. Disputarão o torneio 8 (oito) times sendo 7 (sete) do Tribunal de Justiça e 1 (um) do Tribunal de Justiça Militar.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), realizará o Simpósio de Ciências Penais, nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Anexo I, à rua Goiás 229. O evento terá a seguinte programação: Dia 24/09 – Quinta-feira 19:00 hs – Abertura 19:30 hs –
No dia 08 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário, no julgamento de processos que acontecerá de 14 a 19 de setembro em todo o país. A campanha é dirigida aos públicos externo e interno e tem como objetivo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, através do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria n. 437/2008. sob a presidência do juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, previstas nas Resoluções 49/07 e 70/09, deu continuidade aos trabalhos no último mês de agosto,
A Comissão de Direito Militar da OAB/SP vai realizar o I congresso de Direito Militar nos dias 17 e 18 de setembro de 2009. O evento será realizado no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, 385. 1º andar, na cidade de São Paulo. A programação terá início às 09 horas do dia
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, cumprindo o que determina a Resolução nº 79, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizou a partir de ontem, dia 1º de setembro, o link Transparência. O objetivo deste link é dar publicidade, transparência e acessibilidade a todos os atos, contratos e
A Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF) vai promover no próximo dia 03 de setembro de 2009, quinta-feira, às 9h30min, uma palestra sobre o tema: “Direitos Humanos e Dignidade na Perspectiva do Serviço Público”. A palestrante é Lídia Guevara, Advogada, Professora Universitária em Cuba, Secretária-Geral de Juristas e da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
