A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais e tem o seguinte enunciado. “São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional”. A orientação isenta do
A partir do dia 26 de agosto de 2009 foi disponibilizado, no sítio do Tribunal de Justiça Militar, a consulta do andamento das Ações Cíveis da primeira e segunda instâncias. Os magistrados, advogados, jurisdicionados e outros interessados poderão efetuar a pesquisa aos processos pelo número de CPF, Processo, OAB ou Número de Militar. A
O juiz auditor José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou uma vídeo-conferência, no dia 19 de agosto, em Brasília, para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho – Rondônia, a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na
Em audiência realizada ontem, dia 24 de agosto, segunda-feira, no gabinete do juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar, o Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, Janir Adir Moreira, acompanhado do Grande Segundo Vigilante, Geraldo Eustáquio Coelho de Freitas, vieram comunicar que no dia 22 de
A Escola Judicial Edésio Fernandes, do TJMG, e a Livraria Del Rey Editora promovem a conferência do Professor Doutor Antonio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Haia, e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Costa Rica), seguida de lançamento de seu livro “Direito das Organizações Internacionais”, 4ª edição (atualizada e ampliada). A
A Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), sediada em Janaúba, região norte de Minas Gerais, está promovendo do dia 17 a 21 de agosto, a Semana Jurídica com a realização de palestras e conferências sobre diversos temas jurídicos. No dia 18 de agosto, às 19:30 horas, o Juiz Cel PM James Ferreira Santos, do Tribunal de
A gripe provocada pelo vírus influenza A (H1N1) é uma doença respiratória aguda. É transmitida como a gripe comum, de pessoa para pessoa, principalmente por meio de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas. Os sintomas que definem um caso suspeito de influenza A é febre alta, de maneira repentina
Foi realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2009, o III Encontro de Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais, no Hotel Canto da Siriema, em Jaboticatubas – MG. O encontro reuniu todos os magistrados de primeira e segunda instância, para tratarem de assuntos relevantes e de interesse da Justiça Castrense. Foi realizada
O comando da 6ª Região de Polícia Militar, sediada em Lavras, em parceria com a Justiça Militar de Minas Gerais, realiza hoje, dia 17 de agosto, uma Jornada de Direito Militar, tendo como público alvo oficiais e praças da 6ª Região, acadêmicos e profissionais da área jurídica. A programação dos trabalhos de hoje será a
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, a EJEF suspendeu a realização do curso de excelência no atendimento, marcado para os dias 18 e 20 de agosto de 2009, à rua Guajajaras 40, 18º andar, no horário de 08 às 12 horas. A medida tem caráter preventivo, no
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através da Coordenação de Formação Permanente de Magistrados e Servidores (COFOP), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), vai promover um curso de excelência no atendimento, para os servidores do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O curso tem como objetivo proporcionar qualificação técnica- profissional
