Em sessão realizada ontem, dia 13 de maio, pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os juízes Arnaldo Maciel e Sandra Alves Santana, foram promovidos ao cargo de desembargador, respectivamente por antiguidade e merecimento. O juiz André Leite Praça foi colocado em lista pela segunda vez. Como remanescente foi votado o juiz
Em solenidade ocorrida ontem, dia 13 de maio, a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu posse aos desembargadores José Nepomuceno da Silva e Manuel Saramago, ambos eleitos no dia 23 de março de 2009. Os novos membros ocupam as vagas dos desembargadores Duarte de Paula e Alvimar de Ávila. Assessoria de
O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, juntamente com todos os Chefes de Gabinetes Militares dos Governos Estaduais, em reunião na manhã de hoje, dia 13 de maio, em Brasília, hipotecaram irrestrito apoio à manutenção dos Tribunais de Justiças Militares de Minas Gerais, São Paulo e
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 73, de 28 de abril de 2009, que fixa o teto para o pagamento de diárias de viagem para os juízes e servidores da justiça brasileira. A resolução traz detalhes sobre as viagens realizadas no território nacional e internacional, períodos de afastamento e restituições, dando um prazo
No período de 14 a 16 de maio de 2009, será realizado no Ouro Minas Grande Hotel e Termas de Araxá, o Encontro Nacional dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Nesta quinta feira, dia 14 de maio, teremos as seguintes palestras: 09:00 horas – Assuntos Internos Desembargador Marcus Faver Presidente
Está sendo realizada em Brasília, a reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, sendo que os Chefes de Gabinetes Militares dos Governos Estaduais também foram convidados para o evento. O encontro está sendo realizado no St. Peter Hotel, setor hoteleiro sul, quadra 02, bloco D.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho irá realizar nesta quarta feira, dia 13 de maio, às 21 horas, uma palestra para os alunos do 4º período de Direito da UNA-BH, sobre o tema: Organização e Competência da Justiça Militar de Minas Gerais. O evento acontecerá
Na sessão do Superior Tribunal Militar, realizada em 05 de maio de 2009, o ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Veloso subiu à tribuna de defesa, em sua primeira sustentação oral após o retorno à advocacia. O ministro Veloso foi convidado para exercer a função de defensor dativo pelo ministro relator do processo,
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, realizou no período de 28 a 30 de abril de 2009, no auditório do Enotel, em Pernambuco, o IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, cujo tema foi “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as novas Tendências
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, instalou ontem, às 17 horas, no Palácio Edmundo Lins, sito à Avenida Prudente de Morais nº 320, Cidade Jardim, a Ouvidoria do órgão e deu posse à juíza Mariza de Melo Porto, para um mandato de um ano,
O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, vai realizar o lançamento da Revista de Estudos e Informações (REI), em solenidade matinal, no dia 07 de maio próximo, às 07h:30min, na Academia da Polícia Militar, à Rua Diabase, nº 320, no Prado, nesta Capital.
