A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes informa que estão abertas inscrições para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Os interessados poderão efetuar as suas inscrições na Coordenação de Formação Permanente da Capital (COFOP), localizada à Rua Guajajaras, nº 40, 18º
Será realizado, com uma carga horária de oito horas, um curso para novas regras aplicáveis às licitações e contratações da área de tecnologia da informação, para os servidores Maria Anita Pereira e Giovani Viana Mendes. O curso será ministrado pelo professor Jonas Lima, pós-graduado em Direito Público e ex-assessor da Presidência da República, através da
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais fechou um contrato com o Curso A Carvalho, para ministrar o Curso de Sentença Criminal para os Assessores dos Juízes da 1ª instância. O curso acontecerá em 05 sábados, no período de 30 de maio a 27 de junho do corrente ano, no horário de 14 às
Já se encontram disponíveis para consulta as decisões monocráticas proferidas em segunda instância, no ano de 2009, a partir de hoje, 29 de abril. A decisão monocrática, proferida pelo juiz relator nas hipóteses legais, encerra o processo sem que haja julgamento colegiado. A consulta pode ser feita, no link consulta- jurisprudência, da mesma
Em solenidade realizada na noite do dia 27/04, às 20 horas, no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, ocorreu a entrega do Troféu Alferes Tiradentes, Edição 2009, a diversas autoridades civis, militares, eclesiásticas e a empresários. O Troféu Alferes Tiradentes foi instituído pelo Clube dos Oficiais em 1983, para perpetuar a memória e
O caderno DIREITO & JUSTIÇA do Jornal Estado de Minas publicou, nesta segunda feira, 27 de abril, a matéria “A importância da Justiça Militar”, de autoria do Chefe de Gabinete da Presidência do TJM, Coronel Antonio Luiz da Silva. Leia na íntegra o artigo publicado Assessoria de Comunicação ascom@tjm.mg.gov.br
Foi realizada nesta sexta-feira, 24/04, às 10 horas, na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, a reunião do Protocolo Integrado patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Participaram da reunião Dr. Paulo Tamburini, do CNJ, Dr. Roberto, Diretor de Informática do TJMMG e 25 servidores dos Tribunais envolvidos. O Dr. Paulo Tamburini tomou a iniciativa
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte Herbert Carneiro, foi promovido a desembargador do TJMG, por merecimento, na sessão da Corte Superior realizada na manhã de ontem, 22/04/09. O juiz recebeu a sua promoção como o reconhecimento de um trabalho que já vinha desenvolvendo há bastante tempo, em prol da melhoria da
Encontram-se abertas no período de 13/04/09 a 24/04/09 as inscrições para os servidores efetivos da Justiça Militar no Processo Classificatório para promoção nas suas respectivas carreiras. O Edital foi publicado no “Minas Gerais” de 02/04/09, disponível no site do TJM no link “Localizar” – Diário do Judiciário, data de publicação – 02/04/2009. Maiores informações no
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, instituiu no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais, o Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação – GTI/TJMMG. A instituição do grupo foi motivada pela essencialidade da Tecnologia da Informação para o alcance de resultados institucionais com
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, designou a Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa “Ambientação” na Justiça Militar de Minas Gerais. O Termo de Adesão foi firmado diante da necessidade de desenvolver e implementar uma linha de ação do Programa Ambientação na Justiça Militar,
