No dia 04/06/2007, o Superior Tribunal Militar realizou a Cerimônia de Despedida do Ministro General-de-Exército Max Hoertel, por motivo de sua aposentadoria. Já na sessão plenária, do dia 06/06/2007, do TJMMG, o seu Presidente, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, apresentou proposta de voto de congratulações com o Ministro que se aposentou. Em sua proposta, […]
Recentemente, em artigo sua autoria, publicado na Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Nº 17, página 29 e disponível na Internet, o Juiz do TJMMG, Doutor Fernando Galvão, sustentou a possibilidade de criação do Tribunal do Júri na Justiça Militar, com base na Emenda Constitucional 45/2004. O assunto
Pioneiro na política de Polícia Comunitária, causa vitoriosa e que viceja em todo o território nacional e no exterior, o 22º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais comemora hoje, 01/06/2007, 14 anos de existência. Dentro das comemorações, na data de ontem, o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Presidente da Câmara Criminal do TJMMG
A Primeira Instância da Justiça Militar decidiu nos autos do Processo nº 28.232 que o ex-militar, sem estabilidade, considerado inapto pela Junta Central de Saúde, não pode responder por uma ação penal militar pela prática do crime de deserção e determinou a extinção da punibilidade do infrator. Na sua decisão, o Juiz de Direito do
Em solenidade muito prestigiada, no dia 10/05/2007, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargadora Federal Assusete Magalhães, e a então Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Juíza Federal Maria Edna Veloso, inauguraram novas sedes da Justiça Federal em Minas Gerais. Os prédios, localizados na Av. Álvares Cabral, 1741, bairro
No dia 23/05/2007, o desembargador Alvim Soares tomou posse na Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na vaga do desembargador Gudesteu Biber Sampaio, que se aposentou. O desembargador Alvim Soares é natural de Mar de Espanha/MG. Tem mais de 30 anos na magistratura, sendo cinco deles no Tribunal de Justiça e,
Tribunal Pleno decretou perda da graduação de militar reformado, condenado na Justiça Comum por crime eivado de hediondez, no julgamento do Processo de Perda da Graduação nº 110. Veja a decisão e o acórdão na íntegra neste site, clicando em: Jurisprudência Matéria: Criminal Tipo de Processo: Perda da Graduação Número do Processo: 110 Pesquisar
No dia 25/05/2007, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar realizarão Seminário de Direito Militar, na cidade de Governador Valadares. Aberto à participação da comunidade em geral, o público alvo será, especialmente, militares estaduais da 1ª Região Militar, operadores e estudantes de Direito. As palestras terão início às 14 horas,
No dia 16/05/2007, o magistrado Álvares Cabral da Silva, natural de Belo Horizonte, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, na vaga do desembargador Gudesteu Biber Sampaio, que se aposentou no final de abril. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público, o novo integrante do TJMG tem
A convite do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Ten Brig Ar Henrique Marini e Souza, o Juiz Coronel PM Paulo Duarte Pereira, esteve no STM no dia 14 de maio de 2007 participando de reunião com aquele Presidente e com os iminentes Presidentes do TJM SP e TJM RS. Na pauta da reunião temas atuais
