Em solenidade presidida pelo juiz presidente da AMAGIS, doutor Nelson Missias de Morais, e na presença de sua excelência o Presidente da República em exercício, José Alencar, o juiz presidente do TJMMG, Cel PM Paulo Duarte Pereira, foi empossado como membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros para o triênio 2007/2009. A solenidade […]
Em artigo de sua autoria, recentemente publicado e disponível neste site, o Juiz Fernando Galvão, atuante no TJMMG afirma: “Ao preservar a competência do Tribunal do Júri, quando a vítima for civil, a Constituição Federal não estabeleceu uma nova Justiça especializada: uma justiça do júri. O Tribunal do Júri não materializa nenhuma Justiça especializada, mas
O aumento dos serviços da Justiça Militar estadual, decorrente da Emenda nº 45/2004 à Constituição da República e da ampliação dos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deu origem a uma série de discussões e sugestões dos servidores que serviram de base para o texto da Lei 16.646, sancionada no dia
Empossado no ano passado e com origem no Ministério Público estadual, o Juiz Fernando Galvão é um dos mais jovens magistrados atuantes no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Além do exercício da Magistratura , faz parte do corpo docente da Universidade Federal de Minas Gerais e é autor de diversas obras.
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, dando provimento à representação do Ministério Público, determinou a exclusão de dois policiais militares condenados na Justiça comum pelo envolvimento em um esquema de corrupção que funcionava no hipercentro de Belo Horizonte. Por decisão unânime, entendeu a Corte Plena, ao julgar o Processo
A Justiça Militar de Minas Gerais irá comemorou seus 70 anos de criação nos dias 08 e 09 de novembro em duas solenidades
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais recebeu, na data de 17/04/2007, a visita do Chefe de Polícia, maior autoridade da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Delegado Geral Marco Antônio Monteiro de Castro. Na recepção ao Dr. Monteiro, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel PM Paulo
Justiça Militar de Minas Gerais registra em voto de congratulações seu reconhecimento ao desembargador Gudesteu Biber Sampaio No dia 25 de abril de 2007, a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais despediu-se do desembargador Gudesteu Biber Sampaio. O desembargador Edelberto Santiago ao se pronunciar, em nome dos demais membros da Corte, se
Congresso Internacional de Legística A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizará, de 10 a 12 de setembro, no Luminis (rua Tomé de Souza, 273 – Funcionários – Belo Horizonte), o Congresso Internacional de Legística. Sob o tema “Qualidade da Lei e Desenvolvimento”, serão apresentados painéis com conferencistas brasileiros e de outros países, com oficinas e
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) promove, no dia 5 de outubro, a palestra “República Portuguesa: 97 anos”, para representar a comunidade portuguesa em Minas Gerais e celebrar a proclamação da república daquele país, proclamada no dia 5 de outubro de 1910. A palestra, que terá a presença do cônsul de Portugal em
