Um capítulo especial do livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos” é dedicado a tratar da Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, que promoveu importantes alterações no cotidiano da Justiça Militar estadual ao conferir-lhe jurisdição cível. Segundo a obra, “a competência cível está prevista no §4º […]
Justiça Militar de Minas Gerais comemora 85 anos com lançamento de livro que registra sua história Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Instalação da 1ª auditoria – 1939 Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Instalação do Tribunal – 1946 Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Memória da Justiça Militar
Foi divulgado no Diário da Justiça Militar da última quarta-feira, 19, a classificação preliminar da seleção pública de estagiários para atuar na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. As listas preliminares, bem como o gabarito, estavam disponíveis desde o dia 17 no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/MG, e no dia 20,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG participou da abertura da Semana do MP 2022, realizada no início da noite de segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público de Minas Gerais. O evento, promovido anualmente para celebrar a publicação da primeira lei orgânica da instituição, que data de 1994, nesta
A Resolução CNJ n° 351, de 2020, institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com o entendimento de que a inserção dessas temáticas na agenda de políticas judiciárias ajuda a assegurar a saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário. Qualquer pessoa que
