30/11/2022
Geral
Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Competência para as Ações Cíveis – 2004
Um capítulo especial do livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos” é dedicado a tratar da Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, que promoveu importantes alterações no cotidiano da Justiça Militar estadual ao conferir-lhe jurisdição cível. Segundo a obra, “a competência cível está prevista no §4º
85 anos da Justiça Militar de Minas Gerais
Justiça Militar de Minas Gerais comemora 85 anos com lançamento de livro que registra sua história Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Instalação da 1ª auditoria – 1939 Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Instalação do Tribunal – 1946 Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Memória da Justiça Militar
Seleção pública de estagiários divulga classificação preliminar de aprovados
Foi divulgado no Diário da Justiça Militar da última quarta-feira, 19, a classificação preliminar da seleção pública de estagiários para atuar na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. As listas preliminares, bem como o gabarito, estavam disponíveis desde o dia 17 no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/MG, e no dia 20,
TJMMG participa da abertura da Semana do MP 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG participou da abertura da Semana do MP 2022, realizada no início da noite de segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público de Minas Gerais. O evento, promovido anualmente para celebrar a publicação da primeira lei orgânica da instituição, que data de 1994, nesta
Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, Moral e Discriminação
A Resolução CNJ n° 351, de 2020, institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com o entendimento de que a inserção dessas temáticas na agenda de políticas judiciárias ajuda a assegurar a saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário. Qualquer pessoa que