A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), promoveu a segunda palestra do Ciclo de Encontros Temáticos EJM/ICP, nesta segunda-feira, 29, no Plenário Juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, do TJMMG. O evento contou com o chefe da Agência Estratégica de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Ricardo Mari de Novais, abordando o tema “Governança criminal”.
A abertura do encontro foi feita pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM. “Hoje nós vamos ter a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho da Polícia e também a situação crescente da influência das organizações criminosas em todos os estados do nosso país”, disse ao dar boas-vindas aos convidados.
A palestra mostrou como o crime organizado é um tema que preocupa a toda a sociedade e sobre o qual as instituições precisam estar atentas. “Nós vamos falar sobre um tema bem complexo. Vamos falar sobre como esses grupos armados exercem o que a doutrina chama de CTA, que é o Controle Territorial Armado”, iniciou o tenente-coronel Ricardo Mari de Novais. “Quando eles exercem esse controle, eles podem desenvolver diferentes graus de governança criminal”, explicou.
E prosseguiu: “O emprego da violência armada organizada para o controle das cadeias de ilícitos abrange desde as zonas produtoras até os mercados consumidores, visando a total ausência de ingerência do Estado”, falou ao abordar como ocorre a insurgência criminal. A palestra também contou com a explicação de termos específicos desse universo, como natureza do conflito, territorialidade, legitimação e regras, e fenômeno de ameaça multiespectral.
A proposta do Ciclo de Encontro é fortalecer o diálogo entre a Justiça Militar e a Justiça comum, criando um espaço de troca de experiências e de aprimoramento técnico. Entre os presentes, prestigiaram a palestra os juízes de Direito substitutos do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti e Bruno Cortez Torres Castelo Branco; a defensora pública Letícia Barra Vieira; o 1º tenente Tiago Gregório de Vieira Santos, representando o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar); bem como o comandante e o subcomandante da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam/PMMG), tenente-coronel Lúcio Ferreira da Silva Neto e major Tomás Hilário Cardoso Ferreira, respectivamente, além de servidores do TJMMG, convidados do ICP e público que se inscreveu para participar gratuitamente do evento.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG