O Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), que reúne cinco tribunais sediados em Minas Gerais, realizou sua reunião mensal na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dia 28 de março. Na pauta foi discutida a organização do Encontro de Cooperação Judiciária do CECJ, a ser realizado em maio, e assuntos internos do Comitê, entre eles proposta do TJMMG da criação de um grupo de trabalho referente ao Prêmio CNJ de Qualidade, o que foi aprovado durante a reunião.
O grupo de trabalho foi proposto pelo TJMMG em reunião realizada em junho de 2024, com a intenção de reunir magistrados e servidores que trabalham diretamente com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Prêmio de Qualidade. A intenção é compartilhar boas práticas relacionadas ao cumprimento dos requisitos estabelecidos, que podem vir a ajudar não somente na atividade-fim, mas também na atividade-meio, relativa à governança. A criação do grupo foi aprovada durante a reunião, e ficou definido que ele será coordenado pela juíza de Direito da Justiça Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues.
A reunião foi conduzida pelo desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), e contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Entre os assuntos diversos tratados, o TJMMG e os demais tribunais formalizaram o desejo de aderir a uma ferramenta de inteligência artificial recém-lançada pelo TJMG.
Eles também trabalharam pontos acerca da organização do Encontro de Cooperação Judiciária do CECJ, que discutirá as bases técnicas da cooperação judiciária, sua evolução, bem como a compreensão da cooperação como estratégia da administração judiciária. O tema da litigância abusiva também estará entre os focos debatidos pelo encontro, que já tem confirmadas as presenças de nomes importantes como o advogado e professor Fredie Didier, Mário Guerreiro e Milena Casácio Ferreira, juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG